Economia e Aparelho Produtivo

Investigação sobre o impacto da concentração dos supermercados

20 Fevereiro 2008

Considerando que o Parlamento Europeu recentemente instou a
Direcção-Geral da Concorrência da União Europeia a investigar o impacto
que a concentração do sector dos supermercados tem nas pequenas
empresas, nos fornecedores, nos trabalhadores e nos consumidores e, em
particular, avaliar os abusos de poder de compra que podem decorrer

Acesso das empresas europeias aos mercados externos - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

19 Fevereiro 2008

O presente relatório de iniciativa do PE é um autêntico repositório de
objectivos e iniciativas para a prossecução da liberalização do
comércio mundial - seja quanto a bens, a serviços ou a capitais -,
liderada pela UE e a sua Comissão, quase plenipotenciária quanto à

Luta contra a fraude - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

19 Fevereiro 2008

Relatório Musotto sobre a protecção dos interesses financeiros das
Comunidades - Luta contra a fraude - Relatórios anuais de 2005 e 2006

O combate à fraude e ao uso indevido de fundos públicos, neste caso
comunitários, deve constituir uma prioridade em cada um dos

Transparência nas questões financeiras - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

19 Fevereiro 2008

Independentemente de um ou outro aspecto que nos merece alguma
interrogação, consideramos que, em termos gerais, o relatório coloca um
conjunto de questões de plena importância e actualidade.

Na sequência da chamada "Iniciativa Europeia em matéria de

Apoio ao comércio tradicional das zonas rurais

19 Fevereiro 2008

Em reuniões recentes com comerciantes do interior de Portugal,
designadamente do meio rural, fui alertada para a necessidade de
melhorar e adequar devidamente os programas de apoio ao pequeno
comércio no meio rural, com características diferentes dos meios
urbanos, e com uma função social mais acentuada, o que também exige um

Apoios comunitários ao comércio

19 Fevereiro 2008

Numa reunião recente com a Associação Comercial de Braga - Comércio,
Turismo e Serviços, tive conhecimento que há projectos do programa
MODCOM, lançados pelas empresas e aprovados em Junho de 2006, de que só
tiveram alguma informação em finais de 2007, mas ainda não receberam o
respectivo apoio financeiro.

Ponto de situação das actuais negociações no âmbito da OMC

19 Fevereiro 2008

Tendo em conta que diversos relatórios das Nações Unidas têm alertado
para o aumento das desigualdades ao nível dos rendimentos, em termos
sociais e económicos entre países e no interior de muitos países, ao
longo dos últimos anos, num quadro em que os índices de pobreza e de

Apoios comunitários à Portucel Viana

13 Fevereiro 2008

A Portucel Viana foi adquirida recentemente pela EUROPAC num processo
de privatização regulado pela legislação portuguesa onde se previam
investimentos elevados na construção de uma nova fábrica, o que não
aconteceu, tendo agora tal obrigação sido transformada num projecto

Valores estatísticos sobre a desigualdade na repartição dos rendimentos

6 Fevereiro 2008

Tendo em conta que o recente quadro sobre "Desigualdade de repartição
dos rendimentos" fornecido pelo Eurostat introduz valores diversos que,
nalguns casos, são muito diferentes de outros valores anteriores,
designadamente no caso de Portugal para 2005 e 2006.

Igualdade de tratamento no emprego

5 Fevereiro 2008

Sabe-se que a Directiva relativa à igualdade de tratamento no emprego
(2000/78/CE), aprovada em 2000, prevê um prazo para a sua transposição
para a legislação nacional que findava em Dezembro de 2003.

Assim, solicito à Comissão que me informe do seguinte:

Igualdade de tratamento no emprego