Economia e Aparelho Produtivo

Mecanismos para acorrer a situações de emergência no sector das pescas

21 Maio 2012

A proposta de regulamento do Conselho que estabelece o quadro financeiro plurianual para o período 2014-2020, propõe uma nova Reserva Especial para as crises no sector agrícola, com um montante anual de 500 milhões de EUR, a mobilizar para além dos limites máximos do quadro financeiro, tendo em conta “a vulnerabilidade do sector agrícola às grandes crises”.

Tendo em conta:

Compensação do sector das pescas pelas múltiplas utilizações do espaço marítimo

21 Maio 2012

As crescentes múltiplas utilizações do espaço marítimo têm vindo a gerar conflitos entre actividades diversas que nele se desenvolvem.

Subidas de escalão do IVA de bens e serviços em Portugal

17 Maio 2012

De acordo com notícias divulgadas em Portugal (Agência Lusa), “a meta do défice orçamental deste ano está a deslizar por causa do agravamento da recessão e, portanto, vai ser preciso aumentar impostos”. As notícias atribuem à Comissão Europeia a afirmação de que “mais produtos e serviços devem subir de escalão” de IVA.

Concessão de patentes relativas a processos biológicos essenciais

10 Maio 2012

Não acompanhamos inteiramente algumas das considerações feitas na resolução relativamente aos direitos de propriedade intelectual, assim como a referência ao IEP e o seu enquadramento no campo da competitividade.

Concessão de preferências comerciais autónomas de emergência ao Paquistão

9 Maio 2012

Em Portugal, representantes dos sectores da indústria do calçado, componentes, artigos de pele e seus sucedâneos têm vindo, com insistência, a expressar a sua preocupação com o impacto que terá nestes sectores a proposta de concessão de preferências comerciais autónomas de emergência ao Paquistão. Recorde-se que esta proposta surgiu na sequência das cheias que afectaram o país em 2010.

Aeroportos regionais e serviços aéreos

9 Maio 2012

Os aeroportos e a aviação regionais, se devidamente integrados em estratégias abrangentes de desenvolvimento regional, visando aproveitamento pleno do potencial endógeno das regiões em que se inserem, podem ser um instrumento importante para apoiar esse desenvolvimento, ajudando a combater assimetrias regionais.

Concessão de patentes relativas a processos biológicos essenciais

9 Maio 2012

Nos últimos meses, mais de 70.000 pessoas e cerca de 300 organizações deram fortíssima expressão a uma campanha contra o patenteamento de sementes.

Reversão da decisão de acabar com os direitos de plantação da vinha

2 Maio 2012

Notícias recentes na imprensa portuguesa dão conta de que 14 países da UE terão defendido a manutenção dos limites à plantação de vinha, considerando que a liberalização prevista “afectará a qualidade e a competitividade do sector a nível mundial”.

Plano de Emergência para o Douro

2 Maio 2012

A situação social na Região Demarcada do Douro agrava-se de forma preocupante. O Encontro da Lavoura Duriense, recentemente realizado, caracterizou esta situação como sendo calamitosa e exigiu medidas imediatas que a permitam reverter.

Rede pela Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional

2 Maio 2012

Em Portugal, foi recentemente constituída a REALIMENTAR – a Rede Portuguesa pela Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional.