Economia e Aparelho Produtivo

Enquadramento do governo das sociedades para as empresas europeias

29 Março 2012

Este relatório é mais um contributo que o Parlamento procura dar para o branqueamento das reais causas e consequências da crise que vivemos actualmente, uma tentativa espúria de protelar o sistema capitalista, como se a sua natureza predadora e exploradora fosse reformável.

Grupo Internacional de Estudo da Borracha

29 Março 2012

O Grupo Internacional de Estudo da Borracha (IRSG) é uma organização intergovernamental, que procura constituir uma plataforma de discussão entre países produtores e consumidores de borracha, sobre todos os aspectos da cadeia de fornecimento de borracha.

Roteiro de transição para uma economia hipocarbónica competitiva em 2050

15 Março 2012

Este relatório é paradigmático da abordagem mercantil que tem presidido à reclamada transição para uma economia hipocarbónica.

Fundo Europeu das Pescas: alteração ao co-financiamento

14 Março 2012

Esta proposta de alteração ao Regulamento do FEP - Fundo Europeu das Pescas (à semelhança do que sucedeu já com outros fundos comunitários, como o FEDER e o FSE), não constitui nenhuma prova de solidariedade da UE. Constitui, somente, um sinal de flexibilidade. Seguramente necessária, mas tardia e insuficiente.

Fundo Europeu das Pescas

13 Março 2012

Na União Europeia, a crise económica e financeira teve e tem expressão diferenciada nos diversos Estados-Membros. Tal reflecte as divergências e os desequilíbrios existentes; as desigualdades entre os Estados-Membros.

Estas desigualdades têm expressão em múltiplas dimensões. Uma delas diz respeito à capacidade de acesso e de utilização dos fundos comunitários.

Fundo Europeu das Pescas

13 Março 2012

Irá ser discutido hoje, terça-feira, e votado amanhã, quarta-feira, na sessão plenária do Parlamento Europeu, em Estrasburgo, o relatório de João Ferreira, deputado do PCP, sobre "Alteração do Regulamento (CE) nº 1198/2006 relativo ao Fundo Europeu das Pescas".

Situação Social e Política em Portugal

12 Março 2012

O acordo assinado entre FMI, BCE, EU e a troika portuguesa revela-se todos os dias como aquilo que verdadeiramente é – um Pacto de Agressão contra o Povo e os Trabalhadores portugueses. Vivemos num quadro de continuada recessão económica que levou a que só no 2º trimestre de 2011 se tenham perdido mais de 157 000 empregos e que tenham desaparecido 40 mil empresas.

Privatização de empresas públicas no programa FMI-UE (II)

2 Março 2012

Em resposta à pergunta E-000208/2012, o Comissário Olli Rehn refere que "muitas empresas públicas portuguesas têm contribuído para o desequilíbrio das finanças públicas. Por conseguinte, é importante que as empresas em causa sejam reestruturadas e, se possível, preparadas para serem privatizadas.

Informações relativas às frotas, volume de pescado desembarcado e valor do pescado desembarcado nos Estados-membros da UE

29 Fevereiro 2012

No âmbito da reforma da Política Comum das Pescas, tendo em conta as propostas da Comissão Europeia e o seu previsível impacto na pesca de pequena escala, costeira e artesanal, solicito à Comissão que me informe sobre o seguinte:

1. Qual o número de embarcações de pesca de comprimento de fora a fora igual ou superior a 12 metros existente em cada Estado-membro?

Deputado do PCP defende pesca de pequena escala e novas medidas para a OCM da pesca e aquicultura

28 Fevereiro 2012

PCP defende no Parlamento Europeu que a futura Política Comum de Pescas deverá prever um regime específico diferenciado para a pequena pesca e que a OCM da pesca e aquicultura deverá contribuir para garantir o rendimento do sector, a melhoria da comercialização dos produtos da pesca e o aumento do seu valor acrescentado.