Economia e Aparelho Produtivo

Esclarecimentos imprescindíveis sobre a votação do relatório sobre as Regiões Ultraperiféricas

25 Abril 2012

Tendo em conta as declarações dos deputados do PSD e do CDS no Parlamento Europeu (PE), Nuno Teixeira e Nuno Melo, respectivamente, ao Diário de Notícias da Madeira e à Agência Lusa nos Açores, referindo-se ao voto dos deputados do PCP no PE no relatório sobre as Regiões Ultraperiféricas (RUP) aprovado na última sessão plenária, os deputados do PCP no PE e consideram necessário tornar público o se

Matéria colectável comum consolidade do imposto sobre as sociedades

19 Abril 2012

A Proposta propõe regulamentar a tributação sobre o rendimento das empresas e grupos de empresas que desenvolvem a sua actividade em mais do que um Estado-Membro da UE. Para tal, apresenta uma fórmula de repartição fixa que não afectará a matéria colectável, mas sim a sua repartição entre os Estados-Membros.

Delimitação das zonas desfavorecidas no âmbito da reforma da PAC

19 Abril 2012

Antes de mais, uma referência que enquadre este debate:

A reclassificação das "zonas desfavorecidas" proposta em 2005, ao excluir os critérios socioeconómicos, prejudica algumas das regiões mais pobres da União Europeia. A pequena e média agricultura e a agricultura familiar são evidentemente mais atingidas.

Alimentos produzidos localmente

19 Abril 2012

Este é um debate de grande importância e actualidade.

As actuais políticas agrícolas e comerciais - com destaque para a PAC - promoveram modelos de produção intensiva, de cariz exportador, ao mesmo tempo que arrasaram a produção local e a pequena e média agricultura em inúmeros países.

Meios para combater a crise económica, particularmente na Zona Euro

18 Abril 2012

Percebe-se bem a agitação que percorre a Comissão e este parlamento perante o anúncio, da presidente da Argentina, de nacionalização da companhia petrolífera nacional.

Na Argentina estão hoje a corrigir as políticas neoliberais que levaram o país ao desastre económico e social - precisamente as mesmas que os senhores querem à força impor na Europa.

Despedimentos na Bosch - Braga, Portugal

12 Abril 2012

No final de Fevereiro, a multinacional Bosch, instalada em Braga, procedeu a um despedimento colectivo de 120 trabalhadores com vínculos precários, contratados no ano passado, a termo, para desempenhar funções de trabalho permanentes.

Dependência de Portugal de pescado importado

12 Abril 2012

De acordo com um estudo da News Economic Foudation e da OCEAN2012, divulgado no final de Março, Portugal é um dos países da União Europeia mais dependente de pescado importado, sendo que a situação se agrava de ano para ano.

Transporte ferroviário de Alta Velocidade em Portugal

12 Abril 2012

No passado mês de Março, um comunicado do Ministério da Economia de Portugal veio anunciar que o chamado "projecto do TGV" tinha sido "definitivamente abandonado". No mesmo documento, refere-se que em "matéria de redes ferroviárias transeuropeias" a prioridade do governo português "está relacionada com as ligações de transporte de mercadorias em bitola europeia, a partir de Sines e de Aveiro".

Duplicação do limite para a ajuda "de minimis" - seca em Portugal

2 Abril 2012

A Ministra da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território, de Portugal, no início de Março, anunciou publicamente que ia solicitar à Comissão Europeia autorização para se duplicar o limite para a ajuda "de minimis".

Em aditamento à pergunta (P-002478/2012) anteriormente formulada sobre o problema da seca em Portugal, solicito à Comissão Europeia que me informe sobre o seguinte:

Aumento das taxas aduaneiras sobre as importações de vinho no Brasil

2 Abril 2012

As exportações de vinho português para o Brasil adquiriram, nos últimos anos, uma importância crescente. Para muitos produtores portugueses, a importância do mercado brasileiro é hoje reforçada pelas quebras no consumo interno, decorrentes da perda de poder de compra da esmagadora maioria da população em Portugal.