Economia e Aparelho Produtivo

Privatização de empresas públicas no programa FMI-UE

10 Janeiro 2012

Na resposta à pergunta P-009843/2011, sobre a situação da empresa Groundforce Portugal, a Comissão Europeia, refere o seguinte: "Importa sublinhar que a legislação da UE não prescreve a privatização de empresas públicas; na verdade, o Tratado é estritamente neutro no que respeita a propriedade privada ou pública, e a Comissão segue esta linha de modo igualmente estrito".

Situação da apicultura e importações de mel de países terceiros

9 Janeiro 2012

A apicultura, em Portugal, como noutros países da UE, enfrenta sérias ameaças.

Preços do leite praticados pela grande distribuição em Portugal

4 Janeiro 2012

A Associação Nacional de Produtores de Leite e Carne (APLC) denunciou publicamente, no passado dia 2 de Janeiro, que um grupo português da grande distribuição (Continente/SONAE) desencadeou uma campanha de promoção com a venda de leite “ao preço simbólico de 13 cênt./litro”. A campanha estende-se a outros produtos vendidos por este mesmo grupo.

Apoios à orizicultura biológica

21 Dezembro 2011

As aplicações de produtos químicos, inerentes ao modo de produção convencional do arroz, normalmente efectuados por via aérea, podem provocar a pulverização e a dispersão atmosférica dos químicos utilizados.

Solicito à Comissão Europeia que me informe sobre o seguinte:
1. Dispõe de informação relativa aos efeitos, no ambiente e na saúde pública, desta prática?

Aprovado relatório sobre a alteração do regulamento relativo ao Fundo Europeu das Pescas

20 Dezembro 2011

Foi hoje aprovado na Comissão das Pescas do Parlamento Europeu o relatório de João Ferreira, deputado do PCP, sobre a Alteração do Regulamento relativo ao Fundo Europeu das Pescas, esta alteração vai permitir a aplicação de um complemento de dez pontos percentuais às taxas de co-financiamento para a execução no terreno dos programas do FEP.

Apoio à produção artesanal de vidro soprado na Marinha Grande

15 Dezembro 2011

Numa visita recente à Marinha Grande, pude constatar que a cristalaria manual de vidro tem tradições de produção com mais de 250 anos e é uma importante indústria com um valor cultural elevado, dado ser uma produção do tipo artesanal, de vidro soprado, que empregava, ainda recentemente, muitas centenas de pessoas numa produção de grande qualidade artística.

Roteiro do espaço único europeu dos transportes - rumo a um sistema de transportes competitivo e económico em recursos

15 Dezembro 2011

A liberalização do sector dos transportes e a consequente privatização de tudo o que gera lucro, sob pressupostos (nunca verificados) de melhoria da qualidade do serviço, de melhores preços e mais empregos, tem levado, pelo contrário, a prejuízos para os utentes, trabalhadores e economias nacionais.

Espaço Único Europeu de Transportes

15 Dezembro 2011

Uma vez mais, invocando objectivos justos, o que se quer é fazer vingar intenções bem diversas desses objectivos.

O relatório refere-se a objectivos ambientais, à eficiência energética, à descarbonização, à interoperabilidade. Tudo muito bem.

Mas fazendo-o, logo trata de deixar claro aquilo ao que vem, na verdade.

Consequências da suspensão da prorrogação do Acordo de Pescas UE-Marrocos

15 Dezembro 2011

Na sequência do chumbo pelo Parlamento Europeu da prorrogação do Acordo de Pescas UE-Marrocos, indissociável da manifesta ilegalidade do acordo, o PCP questionou a Comissão Europeia sobre como irão ser ressarcidos os pescadores e armadores que pescavam ao abrigo daquele acordo e como irá corrigir os graves problemas identificados em futuros acordos.

Celebração de um Protocolo entre a UE e o Reino de Marrocos que fixa as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira

14 Dezembro 2011

Congratulamo-nos com a rejeição da prorrogação deste acordo. Como sempre afirmámos, o acordo que a Comissão agora se propunha prorrogar é inaceitável.