Perguntas e propostas

Suspensão da pesca da sardinha em Portugal - Consequências e apoios

Em Portugal, no passado dia 19 de Setembro foi determinada a proibição da pesca da sardinha nas divisões VIIIc e IX do CIEM.

Separação entre a gestão da infra-estrutura e a exploração de serviços de transporte – situação na França e Alemanha (II)

Na sequência da reposta à pergunta E-006378/2014, sobre “Separação entre a gestão da infraestrutura e a exploração de serviços de transporte - situação em França e na Alemanha e nos demais países”, solicito à Comissão Europeia informação concreta adicional sobre se existe ou existiu algum processo relativo a estes dois países – França e Alemanha – por incumprimento da legislação da UE neste domíni

Situação dos presos políticos saharauis

Diversas organizações têm vindo a denunciar as condições dos presos políticos saharauis, chamando a atenção para as greves de fome que desde o início do ano se têm multiplicado.

Resposta ao apelo da ONU para combate ao Ébola - medidas urgentes

A Assembleia-Geral da ONU aprovou uma resolução com o objectivo de desenvolver uma resposta global ao Ébola.

Medidas de apoio aos países afectados pelo Ébola e acompanhamento da situação

O surto de Ébola está a afectar vários países de África Ocidental, particularmente a Libéria, Serra Leoa e República da Guiné, ameaçando tornar-se numa catástrofe humana se nada for feito para travar a sua acelerada transmissão. Segundo vários especialistas, a epidemia de Ébola surge numa escala completamente diferente de epidemias anteriores e em razão de uma resposta demasiado lenta.

Dia Mundial da Saúde Ambiental - reconhecimento e promoção

No passado dia 26 de Setembro comemorou-se o "Dia Mundial da Saúde Ambiental", proclamado pelo conselho da Federação Internacional da Saúde Ambiental.

Apoios à concretização do Plano de Drenagem de Lisboa

A cidade de Lisboa está particularmente exposta a fenómenos meteorológicos como chuvas intensas. Inundações de várias áreas da cidade são frequentes, provocando situações de emergência, avultados prejuízos materiais, constrangimentos à população e situações de risco para pessoas e bens.

Apoio aos sistemas de saúde dos países afectados pelo Ébola - medidas de curto, médio e longo prazo

O surto de Ébola está a afectar vários países de África Ocidental, particularmente a Libéria, Serra Leoa e República da Guiné, ameaçando tornar-se numa catástrofe humana se nada for feito para travar a sua acelerada transmissão. Segundo vários especialistas, a epidemia de Ébola surge numa escala completamente diferente de epidemias anteriores e em razão de uma resposta demasiado lenta.

ISIS Estados Unidos e União Europeia

EUA e Grã-Bretanha invadiram o Iraque, agredindo, ferindo e matando, incluindo através do uso de armas químicas contra civis (Fallujah). Promoveram a fragmentação política e territorial e o sectarismo religioso.

Reformados Portugueses em França

Os reformados portugueses que vivem em França para fazer a prova de vida anual, para efeitos da pensão, têm que se dirigir aos consulados ou às Embaixadas. Este processo torna-se dispendioso e complicado, para pessoas de idade avançada e mobilidade reduzida, quando o consulado ou Embaixada se encontra longe.