Perguntas e propostas

Despedimentos de trabalhadores do BES e de outros bancos portugueses financiados com recursos públicos

26 Agosto 2014

No comunicado de imprensa emitido no passado dia 04/08/2014 (IP/14/901) – “Auxílio estatal: Comissão autoriza um auxílio à resolução a favor do Banco Espírito Santo” – a Comissão Europeia refere que “a fim de limitar as distorções da concorrência, a nova atividade do banco de transição será limitada e será aplicada uma política de fixação de preços prudente”.

Auxílio estatal à resolução a favor do Banco Espírito Santo

26 Agosto 2014

Declarações do presidente da Comissão Europeia sobre o Acordo de Parceria 2014-2020

26 Agosto 2014

O presidente da Comissão Europeia afirmou, por ocasião da assinatura do Acordo de Parceria entre o governo português e a Comissão Europeia, que os 26 mil milhões de euros que Portugal, em princípio, terá a receber do Quadro Financeiro Plurianual 2014-2020 constituem “uma pipa de massa”, que deve calar “aqueles que dizem que a União Europeia não é solidária com Portugal”.

Separação entre a gestão da infra estrutura e a exploração de serviços de transporte-situação na França e Alemanha e nos demais países

26 Agosto 2014

Apesar das medidas impostas pela UE no sector ferroviário, ao nível da separação entre a gestão da infra-estrutura e a exploração de serviços de transporte – que se veio a revelar desastrosa em países como Portugal, onde a CP foi retalhada em diversas empresas, com degradação da situação financeira das empresas (com custos acrescidos que a integração evitava), degradação do serviço público, da infra-estrutura e dos direitos dos trabalhadores –, é sabido que a França e a Alemanha não efectuaram a referida separação.

Impacto das restrições às exportações para a Rússia na sequência das medidas impostas pela UE

26 Agosto 2014

Na sequência das sanções impostas pela UE à Rússia e da resposta deste país, a Comissão Europeia propôs medidas para minimizar as consequências do impacto das medidas anunciadas pela Rússia sobre os produtores agrícolas europeus.

Revisão Directiva da Maternidade

31 Julho 2014

Na última Sessão Plenária em Estrasburgo, a Comissão Europeia fez uma declaração sobre a retirada, de processo legislativo, do projecto de directiva da licença de maternidade, aprovado em 2010 pelo PE e ao qual o Conselho Europeu nunca deu seguimento.

Despedimento Colectivo na KEMET

31 Julho 2014

No passado dia 30 de Junho a administração da Kemet Eletronics Portugal, situada em Évora, anunciou o encerramento da secção MNO2, o que originou o despedimento colectivo de 127 trabalhadores.

A empresa justifica este despedimento colectivo com a deslocalização desta linha de produção para o México, onde os custos do trabalho são mais baratos.

Inclusão da prostituição e tráfico de droga no cálculo do PIB

31 Julho 2014

Veio a público que o Eurostat dirigiu recomendações às entidades nacionais recomendando aos países a inclusão da prostituição e do tráfico de droga no cálculo do seu PIB.

Ilegalização do Partido Comunista da Ucrânia

31 Julho 2014

Está em curso, por parte das autoridades ucranianas, uma campanha repressiva e persecutória contra o Partido Comunista da Ucrânia, tendo recentemente o Ministério da Justiça ucraniano iniciado um processo judicial com vista à ilegalização do Partido Comunista da Ucrânia.

Aplicação da Iniciativa para o Emprego dos Jovens em Portugal

31 Julho 2014

Tomei conhecimento que no passado dia 11 de Julho realizou-se um seminário em Bruxelas, com a participação da Comissão Europeia e dos Estados-Membros, que teve como
objectivo a discussão da programação e aplicação da Iniciativa para o Emprego dos Jovens (IEJ).