Perguntas e propostas

Direitos Humanos em Israel

A União Europeia desenvolveu ao longo das últimas décadas diversos acordos de cooperação com o estado de Israel, designadamente ao nível comercial, cultural, científico e militar.

Ponto de situação relativamente aos episódios de peste suína africana

Portugal encontra-se desde do final dos anos 90 indeme de Peste Suína Africana. O impacto deste doença animal, que não afecta felizmente a saúde humana é significativo tendo em conta o impacto nas exportações de suínos e produtos derivados.

Fundos comunitários recebidos pelo Grupo Espírito Santo

Notícias na imprensa portuguesa dão conta de que os promotores da “Comporta Dunes”, um projecto turístico na Herdade da Comporta que tem participação da Rioforte (empresa do Grupo Espírito Santo), solicitaram a primeira tranche de fundos comunitários afectos ao projecto.

Processo relativo aos Estaleiros Navais de Viana do Castelo SA (ENVC) - ponto da situação

Em resposta à pergunta escrita E-005737/2014, sobre o “ponto de situação do processo SA.35546 (2013/C) - Estaleiros Navais de Viana do Castelo S.A. (ENVC)”, a Comissão Europeia refere que continuam a decorrer contactos com as autoridades portuguesas. Mas nada mais adianta quanto aos desenvolvimentos do processo, para além da referência lacónica a factos que são do domínio público.

Investimentos na ferrovia portuguesa e interoperabilidade

A Associação Portuguesa para o Desenvolvimento dos Sistemas Integrados de Transportes (ADFERSIT) alertou para as consequências negativas do Acordo de Parceria 2014-2020, recentemente assinado entre o Governo português e a Comissão Europeia, em particular no segmento ferroviário.

Situação da Ribeira dos Milagres - Etar e projecto de despoluição

A Comissão de Defesa da Ribeira dos Milagres (CDRM) tem ao longo dos anos denunciado diversas descargas ilegais na bacia hidrográfica do Rio Lis, nomeadamente na Ribeira dos Milagres e seus afluentes. A CDRM tem criticado a ausência de uma solução para tratar os cerca de 2500 m3 de efluentes suinícolas produzidos diariamente na Região.

Despedimento Colectivo na PSA de Mangualde

No passado mês de Julho foram despedidos 280 trabalhadores que laboravam no terceiro turno do Centro de Produção de Mangualde da PSA (Peugeot/Citröen). A administração justifica este despedimento colectivo com o encerramento do referido turno para “ajustamento da actividade produtiva”.

Nova tragédia ao largo de Lampedusa

A confirmar-se o número de vítimas, no passado dia 22 de Agosto deu-se a maior tragédia desde o naufrágio em Outubro do ano passado junto à ilha de Lampedusa, quando perderam a vida 366 imigrantes, oriundos do Norte de África. Agora morreram mais de 250 pessoas junto à costa da Líbia na sequência do naufrágio de uma embarcação em madeira que se dirigia para Itália.

Desempregados sem subsídio – novos números

Segundo dados da Segurança Social, o Estado português atribuiu, em Abril deste ano, prestações de desemprego a pouco mais de metade dos desempregados inscritos, fixando-se em 356490 os beneficiários de prestações de desemprego, menos 10 522 pessoas do que em Março, sendo que ficaram de fora 311 mil pessoas inscritas nos centros de emprego, a quem foi negado o direito a qualquer dos subsídios previ

Novos dados de pobreza infantil

A propósito do dia Mundial da Criança, o INE publicou os dados relativos à taxa de risco de pobreza para os menores de 18 anos. Estes dados revelam que o risco para o ano de 2012 foi de 24,4 por cento, um aumento de 2,6 pontos percentuais face ao valor registado em 2011 (21,8%).