Perguntas e propostas

Iniciativa "A água é um direito humano" - medidas a tomar pela Comissão

Solicito à Comissão Europeia que me informe detalhadamente sobre as medidas tomadas até à data no âmbito da primeira, e até agora única, “Iniciativa de Cidadania Europeia” a ser concluída com sucesso: “Água é um direito humano”. Mais de 1,9 milhões de pessoas apoiaram esta acção, que aborda a luta pela água como um direito humano e assume posição contra a liberalização do sector na UE.

1 de Outubro - Dia Europeu da Depressão

A 1 de Outubro assinala-se o Dia Europeu da Depressão – uma das doenças consideradas mais frequentes e incapacitantes. De acordo com a Organização Mundial de Saúde, 350 milhões de pessoas sofrem de depressão no mundo, a maioria das quais adultos em idade activa.

Justificação e impactos da interdição total das redes de emalhar de deriva

A Comissão apresentou uma proposta de interdição total das redes de emalhar de deriva.

Decisões da Direcção-Geral da Concorrência sobre a Caixa Geral de Depósitos

Solicito à Comissão Europeia que me informe sobre as decisões tomadas pela Direcção-Geral da Concorrência visando o impedimento do reforço da presença e actividade da Caixa Geral de Depósitos em Angola e, bem assim, sobre os respectivos fundamentos dessa decisão.

Colocação no mercado de um produto português inovador - fungicida orgânico

Um fungicida orgânico concebido pela Converde – um produto português, único no mundo – está armazenado em fábrica há mais de um ano, à espera das autorizações para entrar no mercado norte-americano.

Directiva 2014/17/UE

Em 2013, de acordo com dados das associações de defesa dos consumidores, foram mais de 29 mil pedidos de ajuda de famílias em dificuldades financeiras, o que representa um aumento de 26% face a 2012. Se compararmos com 2010, o número quase triplicou. Na origem do sobreendividamento, as duas principais causas são o desemprego (32% e os cortes salariais (30,6%).

Risco de encerramento de vários Conservatórios de Música

Há 3 anos o governo português decidiu substituir o financiamento aos Conservatórios de Música do Ensino Particular e Cooperativo, passando-o de verbas regulares do Orçamento de Estado para financiamento através do Programa Operacional para o Potencial Humano (2007-2013), comparticipado pelo Fundo Social Europeu.

Despedimentos na Moviflor, Portugal

A MOVIFLOR, fabricante de mobiliário, com sede em Lisboa, presente em 16 distritos de Portugal, num total de 24 lojas, emprega 950 trabalhadores. Para além da actividade em Portugal, a MOVIFLOR opera em Angola e Moçambique.

Agricultores portugueses afectados por intemperies

Nos últimos dias várias regiões do centro de Portugal foram surpreendidas com fortes chuvas que destruíram cerca de uma centena de hectares de culturas hortícolas.

Regulamento de saúde animal

É pública a intenção de concluir e aprovar em 2015 o regulamento de saúde animal. Trata-se de uma regulamento complexo que pretende reunir normas dispersas por mais de 400 textos legislativos, bem como adaptar o quadro legal à nova realidade de onde emergem novas doenças num contexto de crescente mobilidade de animais vivos e produtos cárneos.