Perguntas e propostas

Efeitos para a saúde de organismos geneticamente modificados

A publicação de um estudo sobre os efeitos para a saúde de Organismos Geneticamente Modificados (milho NK603, da multinacional Monsanto), levado a cabo por um grupo de cientistas franceses, colocou a Agência de Segurança Sanitária francesa e a Autoridade Europeia de Segurança Alimentar a analisar este dossiê.

Condições de trabalho em "Guimarães,Cidade Europeia do Desporto"

A Cidade Europeia do Desporto é um evento financiado pela União Europeia com o objectivo de divulgar actividades desportivas, valorizando simultaneamente o papel da cidade acolhedora como promotora do desporto. A cidade de Guimarães será, em 2013, Cidade Europeia do Desporto.

Diminuição dos niveis salariais dos trabalhadores portugueses

Segundo notícias divulgadas pela Comunicação Social portuguesa, o comissário europeu para o Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão, Laszlo Andor, defendeu que os salários dos trabalhadores alemães aumentem de forma a que se estimule a economia europeia, premissa com a qual estamos de acordo.

Financiamento de vídeo "Direitos Iguais"

A rede europeia “Indoors” promoveu um concurso público para a produção de um vídeo designado “Direitos Iguais”. O vídeo, em circulação na internet, equipara a rotina de uma mulher arquitecta com a de uma mulher aqui designada “trabalhadora do sexo”, equiparando-as, e defendendo a “legalização” da prostituição. Este vídeo é co-financiado pelo Programa Daphne III.

Níveis de escolaridade dos Portugueses

De acordo com dados disponibilizados pela Associação Portuguesa de Educação e Formação de Adultos, cerca de um milhão de portugueses não tem qualquer nível de escolaridade, número correspondente a 10,6% da população.

Regiões ultraperiféricas e Quadro Financeiro Plurianual 2014-2020

Decorreu na ilha do Faial, nos Açores, a Conferência de Presidentes das Regiões Ultraperiféricas, onde foi debatida a comunicação relativa às RUP e de onde saiu a decisão de apresentar à Comissão um plano anti-crise, que possa dar resposta às necessidades daquelas regiões, que têm desvantagens naturais permanentes e que atravessam uma grave situação social e económica.

Paraísos fiscais e fraude e evasão fiscal

Na carta que recentemente dirigiu ao Presidente do Parlamento Europeu, o Presidente da Comissão Europeia aborda alguns exemplos de medidas futuras a estabelecer por parte da Comissão. Entre estas, contam-se um "plano de acção para combater a fraude a evasão fiscal" e "propostas para fazer face aos paraísos fiscais e ao planeamento fiscal agressivo de certas empresas".

Avaliação dos impactos da abolição das quotas de açucar

Em resposta à pergunta escrita E-001977/2012, sobre a "recuperação da produção de açúcar de beterraba em Portugal", no passado mês de Março, a Comissão afirmou que estava "a efectuar uma análise mais aprofundada para avaliar os impactos regionais da abolição das quotas".

Solicito à Comissão Europeia que me informe sobre o seguinte:
1. Já concluiu esta avaliação?
2. Quais as suas conclusões?

Financiamento dos partidos políticos europeus e das fundações políticas europeias

Relativamente ao financiamento dos partidos políticos europeus e das fundações políticas europeias, solicito à Comissão Europeia que me informe sobre o seguinte:

1. Que partidos políticos europeus e que fundações políticas europeias receberam até hoje financiamento do orçamento comunitário?
2. Quais os montantes em causa em cada caso?