Perguntas e propostas

Controlos de exportação de produtos de dupla utilização

4 Abril 2011

Os controlos da exportação de produtos de dupla utilização, ou seja, mercadorias que podem ser utilizadas para fins civis e militares, têm vindo a ser objecto de medidas a nível da UE. O principal instrumento de controlo das exportações da UE é o Regulamento (CE) n.º 428/2009, que entrou em vigor em 27 de Agosto de 2009.

Avaliação das consequências da guerra

31 Março 2011

Assinalaram-se, recentemente, os 12 anos sobre o início dos bombardeamentos da NATO à ex-Jugoslávia.

Utilização do Programa Progress

31 Março 2011

Tendo em conta as dificuldades financeiras da generalidade das associações que intervêm na área social e que podem concorrer a apoios comunitários do programa "Progress", solicito à Comissão Europeia as seguintes informações:

1.Qual o balanço da aplicação do programa "Progress", desde que foi criado, nas várias vertentes?

Medidas de apoio às pessoas com deficiência

31 Março 2011

Tendo em conta a necessidade de reforçar as medidas anti-discriminação, também no que se refere às pessoas com deficiência, bem como a Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e o seu Protocolo adicional, solicito à Comissão Europeia o seguinte:

Apuramento da prática de tortura por forças dos EUA no Iraque

23 Março 2011

O site Wikileaks divulgou cerca de 400 mil documentos secretos que confirmam que os EUA encobriram a tortura no Iraque e ocultaram a morte de civis, como já antes tinha divulgado documentos sobre as mesmas práticas no Afeganistão.

Apoios a cooperativas

23 Março 2011

A Pluricoop-Cooperativa de Consumo, CRL é a maior cooperativa de consumo de Portugal, resultando da fusão de um conjunto significativo de pequenas e médias cooperativas, muitas delas com um longo historial de trabalho de várias gerações de cooperativistas, e empregando mais de 300 trabalhadores directos.

Avaliação das ajudas dos Estados-Membros em resposta à crise

23 Março 2011

Tendo em conta o Balanço das ajudas adoptadas por diversas Estados-Membros de resposta à crise, que foram comunicadas à Comissão e analisadas pelos respectivos serviços, relativamente a 2008/2009/2010, solicitamos as seguintes informações:

1. Qual o seu valor global, por países e por actividade?

Balanço das ajudas de resposta à crise, cuja declaração à Comissão não é obrigatória

23 Março 2011

Em Dezembro passado, a Comissão Europeia tornou público o Balanço das ajudas comunicadas à Comissão, que foram adoptadas por diversos Estados -Membros, em resposta à crise.
Assim, solicitamos as seguintes informações:

1. Qual o balanço das ajudas que, legalmente, não são comunicadas à Comissão (caso do Minimis e outros...)?

Entrada de forças militares externas no Bahrein

22 Março 2011

Desde há um mês que o povo do Bahrein sai à rua a reivindicar mudanças políticas, progresso social e democracia. O Rei Hamad e o Governo reprimem a luta do povo através das suas forças de segurança.

O futuro da Escola Europeia

17 Março 2011

Os pais dos alunos da Secção Portuguesa da Escola Europeia de Bruxelas II (Woluwe) manifestaram-nos recentemente a sua preocupação com o futuro do ensino em língua portuguesa nesta escola. A pretexto de restrições orçamentais, preparam-se medidas que colocam em risco a qualidade do ensino e que afectam de uma maneira especial os alunos da secção portuguesa. Entre estas medidas, contam-se: