Perguntas e propostas

Atrasos no apoio aos agricultores da região Dão-Lafões afectados pelos incêndios

11 Fevereiro 2011

Diversas áreas da região do Dão-Lafões, em especial nos concelhos de S. Pedro do Sul e de Castro Daire, foram gravemente atingidas pelos incêndios florestais do último Verão, que causaram avultados prejuízos aos agricultores da região e aos proprietários ou usufrutuários das infra-estruturas agrícolas afectadas ou destruídas pelo fogo, para além de outros impactos muito negativos.

Inexistência de restrições à utilização da denominação "alvarinho"

11 Fevereiro 2011

Em resposta à pergunta E-10756/2010, sobre a defesa da denominação de origem, a Comissão vem confirmar os sérios motivos de preocupação dos viticultores da Região Demarcada do Vinho Verde, produtores da casta "alvarinho".

Rubrica orçamental para acções no domínio do sector têxtil e calçado - Orçamento 2010

10 Fevereiro 2011

O orçamento comunitário para 2010 incluiu uma nova rubrica orçamental para acções no domínio do sector têxtil e calçado, com vista à criação de um programa comunitário para o sector.

Alterações ao regulamento das medidas técnicas - discriminação da frota portuguesa

10 Fevereiro 2011

A Comissão elaborou uma proposta de prorrogação até 2013 do período de vigência do Regulamento (CE) nº 1288/09, relativo a medidas técnicas transitórias para o período de 1 de Janeiro de 2010 a 30 de Junho de 2011 (COM (2010) 488 – C7-082/2010-0255).

Painel Europeu de Inovação

10 Fevereiro 2011

As conclusões do Painel Europeu de Inovação de 2009 referem que a crise económica e financeira está a ter um impacto desproporcionado em diferentes países e regiões, facto que mina o objectivo da convergência.

Níveis de execução do PROMAR e metas indicativas

10 Fevereiro 2011

Em Portugal, o Programa Operacional da Pesca para o período 2007-2013, designado PROMAR, visa dar execução às acções e medidas a co-financiar pelo Fundo Europeu das Pescas (FEP), estabelecido pelo Regulamento (CE) 1198/2006, de 27 de Julho.

Solicito à Comissão que, em face da informação disponível até à data, me informe sobre o seguinte:

Auscultação dos representantes da população sarauí sobre o futuro do acordo de pescas UE-Marrocos

10 Fevereiro 2011

Tendo em conta a aproximação do termo do período de vigência do protocolo que fixa as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no acordo de parceria no domínio da pesca entre a Comunidade Europeia e o Reino de Marrocos;

Acordo de Parceria no domínio das Pescas entre a UE e a Guiné-Bissau

10 Fevereiro 2011

O Acordo de Parceria no domínio das Pescas entre a UE e a Guiné-Bissau tem como um dos seus objectivos o apoio ao desenvolvimento do sector das pescas neste país. Todavia, a relativamente reduzida implementação dos projectos de apoio previstos, financiados no âmbito das contrapartidas financeiras do acordo, tem suscitado alguma preocupação.

Promoção de condições laborais atractivas nas instituições públicas de I&D

10 Fevereiro 2011

Na sua comunicação "União na Inovação", a Comissão refere que "até final de 2011, os Estados-Membros devem ter estabelecido estratégias no sentido de formar um número suficiente de investigadores para cumprirem os seus objectivos nacionais de I&D e para promoverem condições laborais atractivas em instituições de investigação públicas".

Situação da Coopereativa Porto de Abrigo (Açores) - Organização de Produtores de Pesca

10 Fevereiro 2011

A Cooperativa Porto de Abrigo (S. Miguel, Açores) constitui uma Organização de Produtores de Pesca portuguesa, reconhecida pela União Europeia, que tem ao longo dos anos vindo a elaborar, submeter e a ver aprovados os seus Planos Operacionais, num circuito processual e financeiro que sempre decorreu de forma satisfatória.