Perguntas e propostas

Serviços Postais

3 Fevereiro 2011

Tendo em conta que a Directiva 2008/6/CE que altera a Directiva 97/67/CE sobre o mercado interno dos serviços postais da União Europeia na prática significa a liberalização do sector, o que , onde está a ser concretizado, origina mais desemprego e piores serviços prestados às populações .

Negociações com Mercosul

1 Fevereiro 2011

Tendo em conta as negociações entre a Comissão Europeia e os países do Mercosul, visando um acordo de Associação UE - Mercosul, solicito à Comissão Europeia as seguintes informações:

1. Qual o ponto da situação nas negociações tendo em conta também a Ronda de Doha e as sensíveis questões agrícolas?

2. Qual a situação da Associação estratégica com o Brasil, lançada em Julho de 2007?

Apoios comunitários para o funcionamento do Museu do Côa

1 Fevereiro 2011

Numa visita recente ao Museu do Côa, o qual foi inaugurado em 2010 e foi construído com a participação de fundos comunitários, pude constatar a sua importância no Parque Arqueológico do Côa, como pólo cultural que pode e deve ter um papel dinamizador da região, como uma estrutura de interpretação e de serviços essenciais para o bom acolhimento de visitantes e para um trabalho de qualidade junto da

Proposta de Decisão do Conselho sobre o acesso de barcos de pesca da Venezuela às águas da Guiana Francesa

31 Janeiro 2011

A Proposta de Decisão do Conselho sobre o acesso de barcos de pesca da Venezuela às águas da Guiana Francesa tem levantado algumas dúvidas em relação à base jurídica desta proposta.

Acordo para a liberalização do comércio entre a UE e Marrocos nos sectores agro-alimentar e das pescas

27 Janeiro 2011

A Comissão Europeia concluiu recentemente uma proposta de acordo de livre comércio com Marrocos nos sectores agro-alimentar e das pescas.

Higiene, saúde e segurança no trabalho na indústria extratctiva

27 Janeiro 2011

Numa visita recente às minas da Panasqueira e na sequência de uma reunião com o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Mineira, foram-me transmitidas preocupações relativamente a certos aspectos das condições de higiene, saúde e segurança no trabalho dos mineiros. Entre outros, foi referida a questão da qualidade do ar.

Combate à pesca ilegal, não declarada e não regulamentada

27 Janeiro 2011

Tendo em conta a necessidade de balanço e de avaliação dos resultados práticos da aplicação do Regulamento (CE) n.° 1005/2008 do Conselho, de 29 de Setembro de 2008, que estabelece um regime comunitário para prevenir, impedir e eliminar a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada (INN), pergunto à Comissão:

Requalificação ambiental de áreas afectadas pela actividade mineira

27 Janeiro 2011

Em Portugal, em várias regiões, a indústria extractiva constitui uma actividade produtiva com um peso relevante na economia local e regional, dela dependendo, directa ou indirectamente, milhares de postos de trabalho.

Esquema Europeu de Transacção de Licanças de Emissão

27 Janeiro 2011

Relativamente ao Esquema Europeu de Transacção de Licenças de Emissão (ETS), solicito à Comissão Europeia que me informe sobre o seguinte:
1. Qual o actual volume de transacções médio diário?
2. Qual a quantidade de licenças/unidades de emissão incluídas no ETS?
3. Qual a evolução dos preços de mercado das licenças/unidades de emissão desde a instituição do ETS?

Apoio da UE aos campos de refugiados sarauís

27 Janeiro 2011

O deputado João Ferreira questionou a Comissão Europeia sobre quando e de que forma dará seguimento à decisão do Parlamento Europeu que prevê o reforço do financiamento da ajuda humanitária aos refugiados sarauís.