Perguntas e propostas
Aplicação do FEG na Qimonda
23 Junho 2010
Na sequência do despedimento colectivo na multinacional Qimonda, em Vila do Conde, foram atribuídos cerca de 3,7 milhões de euros do Fundo Europeu da Globalização para apoio e formação dos trabalhadores vítimas dos despedimentos.
Regulamento do FEADER
23 Junho 2010
O actual Regulamento do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) dificulta a realização de acções positivas a favor das mulheres, ao contrário do que acontecia em períodos anteriores, e que tinha efeitos benéficos sobre o emprego feminino no meio rural.
Impactos na política da igualdade
23 Junho 2010
Está a chegar ao fim a aplicação da Estratégia de Lisboa que incluía nos seus objectivos vários aspectos importantes relacionados com a igualdade de direitos e oportunidades para as mulheres, incluindo na criação de infra-estruturas e equipamentos de apoio à família, designadamente creches e infantários, maior apoio às crianças e idosos, mais emprego e menos pobreza.
Decisões das autoridades de supervisão do sector financeiro relativamente a remunerações
16 Junho 2010
Tendo em conta a metodologia de avaliação relativamente às normas e princípios em matéria de remunerações no sector financeiro proposta pelo Comité de Basileia de Supervisão Bancária em Janeiro de 2010, solicito à Comissão que me informe do que se passa a nível da União Europeia, designadamente sob
Criação de um Observatório da Migração
16 Junho 2010
Na última sessão da Assembleia Parlamentar Euro-Latina-Americana, em Sevilha, foi aprovada uma proposta de recomendação sobre a migração nas relações UE-ALC onde se afirma, por exemplo, que os acordos de associação entre a UE e as regiões ou países da América Latina devem conter disposições
Privatizações e propriedade social das empresas de transportes na UE
15 Junho 2010
Nos últimos meses, intensificaram-se em Portugal as pressões no sentido da privatização do que resta do sector público de transportes.
Situação na FERRO em Vila Franca de Xira
15 Junho 2010
Sucedem-se os encerramentos e deslocalizações de empresas multinacionais em Portugal, aumentando o rasto de desemprego e a destruição de capacidade produtiva, agravando a dependência do país.
Apoios à remoção de resíduos perigosos e à descontaminação dos solos
15 Junho 2010
Há muito que vem sendo denunciada, em Portugal, a situação grave de deposição de muitas toneladas de resíduos industriais perigosos no Alto do Gódeo, em S. Pedro da Cova, Gondomar, desde que, em 2001, começou o despejo dos resíduos tóxicos provenientes da ex-Siderurgia Nacional da Maia.
Encerramento da multinacional Edscha em Vendas Novas
15 Junho 2010
Em decisão proferida a 19/03/2010, ao abrigo do Regulamento (CE) n.º 139/2004 do Conselho (art. 6.º, n.º 1.b), a Comissão decidiu não se opor ao processo de aquisição da multinacional alemã Edsha pela multinacional espanhola Gestamp Automocion, considerando que este processo de concentração não impedia “a competição na Área Económica Europeia” e que era “compatível com o mercado comum”.
Degradação da qualidade dos serviços públicos
15 Junho 2010
Numa reunião recente com diversas comissões de utentes dos serviços públicos do distrito de Évora, em Portugal, foram-me transmitidas pelas populações de diversos concelhos – Évora, Arraiolos, Montemor-o-Novo e Vendas Novas – preocupações diversas quanto à degradação da qualidade dos serviços públicos, em especial nas áreas da saúde, educação, transportes, serviços postais, abastecimento e saneame
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