Perguntas e propostas

Financiamento pelo BEI de projectos de habitação social a desenvolver por Instituições de Solidariedade Social e por Cooperativas de Habitação e Construção

14 Julho 2010

O Programa Especial de Realojamento (PER) nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto disponibiliza apoios financeiros destinados aos Municípios e às respectivas empresas municipais, às Instituições de Solidariedade Social e às Cooperativas de Habitação e Construção.

Defesa do caudal ecológico do Rio Cávado

13 Julho 2010

A Junta de Freguesia de Merelim (S. Paio), concelho de Braga, e muitos cidadãos locais, gostariam de ver o Rio Cávado correr livremente no seu leito, como, aliás, refere a licença concedida à Companhia Fabril do Cávado e Hidrocentrais Reunidas, S.A.

Discriminação de enfermeiras no hospital de Braga

13 Julho 2010

Recebi mais uma denúncia do não cumprimento da legislação sobre a defesa da maternidade.
Trata-se de enfermeiras do Hospital de Braga, gerido pelo grupo Mello, que estão a ser ameaçadas de despedimento por terem faltado ao serviço em 2009, apenas porque estavam de baixa por gravidez de risco.

Legislação que admite diferenças de tratamento com bases em critérios ligados à idade

13 Julho 2010

A luta contra a discriminação deve envolver a revisão da legislação da União Europeia que autoriza diferenças de tratamento com base em critérios ligados à idade, que afectam particularmente as mulheres.

Assim, solicito à Comissão Europeia as seguintes informações;

Concretização dos Projectos-Piloto 2010

13 Julho 2010

Tendo em conta os projectos-piloto que foram incluídos no orçamento 2010 da União Europeia, solicito à Comissão Europeia que me informe do seguinte:

1.Qual o seguimento dado a cada um dos projectos-piloto aprovados, durante o ano de 2010?

2 Qual a perspectiva relativamente ao seu futuro?

Deslocalização da produção industrial

13 Julho 2010

O grupo Orfama (empresas Orfama e French Fashion) informou os trabalhadores que pretende despedir mais de 322 trabalhadores (180 da empresa Orfama e 142 da French Fashion, empresas de Braga), o que se segue a outros despedimentos, em empresas do mesmo grupo, durante 2009.

Prevenção de riscos no trabalho

13 Julho 2010

Uma das áreas importantes no trabalho é a prevenção de riscos para garantir a segurança e saúde no trabalho e evitar os graves problemas que continuam a existir.

Discriminação das mães trabalhadoras

7 Julho 2010

Em Portugal, várias empresas, designadamente a ANA – Aeroportos de Portugal estão a pôr em causa os direitos da maternidade, discriminando as mulheres que amamentam os seus filhos, retirando-lhes os prémios por assiduidade.
Ora, como tal situação é um grave atentado aos direitos das mulheres, solicito à Comissão Europeia que me informe do seguinte:

Apoio à prevenção de catástrofes naturais

24 Junho 2010

As margens do Rio Grande da Pipa, no concelho de Vila Franca de Xira, carecem de uma intervenção urgente de requalificação e consolidação.

Nos últimos meses, em especial no Inverno, por diversas vezes as águas do rio galgaram as margens inundando as áreas adjacentes, causando prejuízos materiais significativos e pondo em risco a segurança de pessoas e bens.

Apoios comunitários ao desenvolvimento do transporte fluvial

24 Junho 2010

A construção de uma plataforma logística na freguesia de Castanheira do Ribatejo, no concelho de Vila Franca de Xira, cria condições para uma aposta no transporte fluvial, estabelecendo uma ligação entre esta estrutura e o Porto de Lisboa.