Na sequência da publicação recente de um relatório relativo às medidas especiais adoptadas por um conjunto de parceiros comerciais da UE, no contexto da actual crise (28/05/2010), a Comissão Europeia convida os seus parceiros comerciais a eliminarem as referidas medidas “a fim de dar um impulso ao relançamento económico”.

Solicito à Comissão Europeia que me informe sobre o seguinte:

Numa reunião recente com entidades, públicas e privadas, incluindo Organizações Não Governamentais de Ambiente, ligadas à conservação da Natureza e da Biodiversidade em Portugal, tomei conhecimento das dificuldades com que se defrontam os potenciais utilizadores do instrumento LIFE+.

Tendo em conta que na região do Douro, incluindo na zona da Régua, há pessoas interessadas em desenvolver projectos de turismo rural que lhes permitam dar as conhecer as belezas da terra, a arte de bem receber das gentes, que contribuam para o desenvolvimento, promovendo simultaneamente, o ambiente e o turismo ecológico, solicito à Comissão Europeia as seguintes informações:

Numa visita à zona de Sintra onde existem cerca de 300 pequenas e médias empresas de transformação de rochas ornamentais constatei as dificuldades que o sector atravessa, que já levou ao encerramento de muitas empresas, seja pela diminuição de encomendas, seja pelas dificuldades financeiras para realizar os investimentos necessários à inovação do processo produtivo e à modernização das empresas vi