Perguntas e propostas
Medidas de pressão e isolamento do governo golpista das Honduras
3 Setembro 2009
O golpe de estado consumado nas Honduras a 28 de Junho foi um acto anti-constitucional contra a livre expressão política do povo hondurenho e os seus direitos.
Inexistência de interpretação de e para o português num seminário sobre pescas organizado pela Comissão Europeia
3 Setembro 2009
Realizou-se no passado dia 23 de Julho, em Bruxelas, um seminário intitulado "Seminar on presentation of the fisheries scientific advice", organizado pela Comissão Europeia. Tendo em conta:
Apoios atribuídos a Portugal no âmbito do PRODER
2 Setembro 2009
Tendo em conta as constantes chamadas de atenção de agricultores e suas associações relativamente às dificuldades que estão a viver e a inadequação de algumas medidas, designadamente quanto às agro-ambientais e às fileiras estratégicas, bem como afirmações contraditórias relativamente aos apoios comun
Manipulação e cartelização de preços de produtos agrícolas
2 Setembro 2009
Em Portugal, diversos alimentos, como a batata, o arroz e, por vezes, o vinho, aparecem à venda nas prateleiras das grandes superfícies comerciais por preços de venda ao consumidor que são cerca de dez vezes superiores ao preço pago ao produtor.
Apoio aos agricultores afectados pelo avanço da água da ria de Aveiro
27 Agosto 2009
Tive conhecimento que no dia 10 de Agosto passado, cerca de 100 Agricultores participaram numa reunião com a Câmara Municipal de Ovar, no distrito de Aveiro, para expor as dificuldades decorrentes da destruição dos campos de milho pela água salgada e para apresentar um abaixo-assinado com as suas principais reclamações.
Devolução de fundos comunitários
26 Agosto 2009
Alguma comunicação social portuguesa referiu que a "Comissão Europeia quer que Portugal devolva 5% dos fundos comunitários gastos, entre 2003 e 2008, em projectos de investimento que envolveram aquisições, designadamente de material informático, por intermédio da Central de Compras do Estado".
Queixa de cidadão de Olhão à Comissão Europeia
26 Agosto 2009
Tive conhecimento que cidadãos de Olhão/Algarve, apresentaram queixa à Comissão Europeia por considerarem que a legislação comunitária, transposta para o direito nacional, não foi observada aquando da elaboração do Plano de Pormenor da UOP2 de Olhão.
- « primeira
- ‹ anterior
- …
- 289
- 290
- 291
- 292
- 293
- 294
- 295
- 296
- 297
- …
- seguinte ›
- última »