Na sequência do Ano Europeu das Pessoas com Deficiência, em 2003, a Comissão Europeia estabeleceu um Plano de Acção Europeu para a Deficiência, até 2010.

Assim, solicito à Comissão Europeia as seguintes informações:

As tecnologias de informação e comunicação (TIC's) são particularmente importantes para as pessoas com deficiência, dado que necessitam de assistência tecnológica para as suas actividades diárias de uma forma mais intensa do que as pessoas em geral.

Apesar do Norte de Portugal apresentar dos mais baixos índices do PIB per capita e mais graves situações sociais da União Europeia, assiste-se a um desinvestimento na Região, de que é exemplo o anúncio por um membro do governo espanhol do adiamento da construção da linha de velocidade elevada Porto – Vigo.

Sabe-se que na formação dos preços dos combustíveis líquidos são utilizados referenciais internacionais específicos para cada produto (Platts) e não os preços internacionais do petróleo bruto de Londres (crude do tipo Brent).