Perguntas e propostas

Estudos sobre o impacto das novas tecnologias no local de trabalho e nas doenças profissionais

5 Novembro 2009

A Comissão lançou, em 2007, concurso público para a realização de estudos sobre o impacto das novas tecnologias no local de trabalho e nas doenças profissionais.

Estudo e relatórios sobre o trabalho infantil na UE

5 Novembro 2009

No Orçamento comunitário para 2007 (secção III, rubrica XX 01 02 11) foi inscrita a realização de um relatório anual sobre trabalho infantil na União Europeia.

Ameaças de despedimentos da Delphi em Portugal

3 Novembro 2009

Continuam as ameaças de despedimento de multinacionais em Portugal, apesar do desemprego ser já o maior flagelo do país.

Agora é a Delphi que quer despedir trabalhadores, seja cerca de 500 na Guarda sejam as novas ameaças na unidade de Ponte de Sôr.

Execução das verbas inscritas no Quadro Financeiro Plurianual 2007-2013 por país e por programa operacional, em 2007/2008/2009

25 Outubro 2009

Aproximando-nos do final de 2009, pode a Comissão informar-me sobre:

- Quais as verbas inscritas inicialmente nas "perspectivas financeiras" 2007-2013 para 2007, 2008 e 2009?
- Quais as verbas efectivamente autorizadas para 2007, 2008 e 2009, relativamente a este quadro financeiro comunitário?

Aplicação da regra N+2 nos Fundos Estruturais no quadro financeiro 2000-2006

25 Outubro 2009

No quadro financeiro 2000-2006 foi introduzida uma regra de eliminação de dotações de autorização automática para os Fundos Estruturais, a denominada regra N+2. Esta regra previa que os montantes autorizados e não executados ao fim de dois anos seriam cancelados.

Tributação a empresas em deslocalização

25 Outubro 2009

Notícias recentes na imprensa portuguesa dão conta de que a Comissão Europeia apresentou uma queixa contra Portugal ao Tribunal de Justiça Europeu, pelo facto do país impor a tributação das empresas que querem sair do país ou as que transferem activos para o exterior, deslocalizando-se, alegadamente por esta tributação ser &ldqu

Apoios comunitários à empresa Jado Ibéria

8 Outubro 2009

Orçamento comunitário para 2010 - Projecto piloto - Protecção e conservação das florestas

5 Outubro 2009

Tendo em conta o Orçamento comunitário para 2010, especificamente na rubrica 07 03 11 da secção III relativa ao projecto-piloto de protecção e conservação de florestas:

Coloco à Comissão as seguintes questões:

Participação da Comissão Europeia na campanha que antecedeu o segundo referendo sobre o tratado de Lisboa na Irlanda

4 Outubro 2009

Na sessão plenária de Setembro do Parlamento Europeu, realizada em Estrasburgo, um deputado irlandês do Grupo da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Verde Nórdica questionou o presidente da Comissão Europeia, Dr.

Direitos dos passageiros e apoios em caso de falência de companhia aérea

4 Outubro 2009

Recentemente, tive conhecimento de que passageiros portugueses da companhia de aviação eslovaca SkyEurope Airlines, após terem comprado os seus bilhetes, foram impedidos de realizar os respectivos voos, devido ao cancelamento súbito dos mesmos, alegadamente devido a um processo de falência da companhia em causa.