Perguntas e propostas

Apoios a pessoas com deficiência

19 Novembro 2009

Numa reunião realizada com a Confederação Nacional dos Organismos de Deficientes – CNOD, em Lisboa, Portugal, foram apresentadas algumas das suas importantes reivindicações, de que destaco:

∙ gratuitidade dos medicamentos para doenças crónicas, nomeadamente os considerados de suporte à vida,

Emprego dos trabalhadores da multinacional holandesa Budelpack Internacional

19 Novembro 2009

A multinacional holandesa Budelpack Internacional tem em curso um processo de insolvência que está a ter consequências na sua antiga filial de Alverca, em Portugal, o que pode ameaçar emprego de cerca de 200 trabalhadores.

Preocupações com o emprego no Grupo Investvar

18 Novembro 2009

Preocupações com o emprego no Grupo Investvar

Discriminação de trabalhadores temporários nos Países Baixos

17 Novembro 2009

Tendo em conta que, apesar de alguns avanços, ainda persistem nos Países Baixos problemas com trabalhadores temporários d e países da União Europeia, como Portugal, solicito à Comissão Europeia que me informe do seguinte:

Utilização do Programa Daphne

17 Novembro 2009

Tendo em conta a importância do Programa Daphne para apoiar as mulheres vítimas de violência, solicito à Comissão Europeia que me informe do seguinte:

1. Qual a utilização do Programa Daphne em 2008 e 2009?

2. Quantos projectos foram apresentados, por Estado-membro, e quais foram aprovados?

Utilização do Programa Progress

17 Novembro 2009

Tendo em conta importância do Programa Progress nas suas cinco vertentes:
1- Emprego
2- Protecção e inclusão sociais
3- Condições de trabalho
4- Luta contra a discriminação e diversidade
5- Igualdade entre homens e mulheres

Situação no Sahara Ocidental - prisão de activistas dos direitos humanos saharauis

16 Novembro 2009

 

 

Acordo de Pesca com Marrocos e situação no Sahara Ocidental

16 Novembro 2009

Tendo em conta que:

Procedimento anti-dumping relativo à importação de determinados tipos de calçado da China e Vietname

11 Novembro 2009

Na sequência de uma queixa apresentada, em 2005, pela Confederação Europeia da Indústria do Calçado e subscrita pela Federação Sindical Europeia dos Têxteis, Vestuário e Calçado, a Comissão Europeia, após um prolongado processo de investigação, aprovou a aplicação de direitos anti-dumping às importações de calçado provenientes da China e do Vietname de 16,5% e 10%, respectivamente (Regulamento CE

Estudo sobre o impacte da deslocalização de empresas

5 Novembro 2009

Em Julho de 2007, a Comissão lançou um concurso público para a realização de um estudo sobre o impacte da deslocalização de empresas.