Perguntas e propostas

Investigação sobre o impacto da concentração dos supermercados

Considerando que o Parlamento Europeu recentemente instou a
Direcção-Geral da Concorrência da União Europeia a investigar o impacto
que a concentração do sector dos supermercados tem nas pequenas
empresas, nos fornecedores, nos trabalhadores e nos consumidores e, em
particular, avaliar os abusos de poder de compra que podem decorrer

Alargamento do ERASMUS

Num recente inquérito realizado em Portugal, junto de escolas
secundárias, os jovens mostraram muito interesse no programa ERASMUS,
mas questionando as razões da não existência de um programa idêntico
para o ensino secundário e para o ensino profissional.

Apoio ao comércio tradicional das zonas rurais

Em reuniões recentes com comerciantes do interior de Portugal,
designadamente do meio rural, fui alertada para a necessidade de
melhorar e adequar devidamente os programas de apoio ao pequeno
comércio no meio rural, com características diferentes dos meios
urbanos, e com uma função social mais acentuada, o que também exige um

Apoios comunitários ao comércio

Numa reunião recente com a Associação Comercial de Braga - Comércio,
Turismo e Serviços, tive conhecimento que há projectos do programa
MODCOM, lançados pelas empresas e aprovados em Junho de 2006, de que só
tiveram alguma informação em finais de 2007, mas ainda não receberam o
respectivo apoio financeiro.

Ponto de situação das actuais negociações no âmbito da OMC

Tendo em conta que diversos relatórios das Nações Unidas têm alertado
para o aumento das desigualdades ao nível dos rendimentos, em termos
sociais e económicos entre países e no interior de muitos países, ao
longo dos últimos anos, num quadro em que os índices de pobreza e de

Situação dos cinco cidadãos cubanos presos nos EUA

A não ser reposta a mais elementar justiça pelas autoridades dos
Estados Unidos da América, no próximo dia 12 de Setembro cumprir-se-ão
dez anos do injusto encarceramento, em prisões dos EUA, de António
Guerrero, Fernando Gonzalez, Gerardo Hernández, Ramon Sabañino e René

Apoios comunitários à Portucel Viana

A Portucel Viana foi adquirida recentemente pela EUROPAC num processo
de privatização regulado pela legislação portuguesa onde se previam
investimentos elevados na construção de uma nova fábrica, o que não
aconteceu, tendo agora tal obrigação sido transformada num projecto

Aplicação da Directiva comunitária sobre planos de pensões profissionais

Numa reunião com a Comissão de Trabalhadores da Portucel Viana,
actualmente detida por um grupo económico de origem espanhola - EUROPAC
- que adquiriu a Portucel Viana num processo de privatização regulado
por legislação portuguesa, estão a ser postos em causa direitos

Valores estatísticos sobre a desigualdade na repartição dos rendimentos

Tendo em conta que o recente quadro sobre "Desigualdade de repartição
dos rendimentos" fornecido pelo Eurostat introduz valores diversos que,
nalguns casos, são muito diferentes de outros valores anteriores,
designadamente no caso de Portugal para 2005 e 2006.

Igualdade de tratamento no emprego

Sabe-se que a Directiva relativa à igualdade de tratamento no emprego
(2000/78/CE), aprovada em 2000, prevê um prazo para a sua transposição
para a legislação nacional que findava em Dezembro de 2003.

Assim, solicito à Comissão que me informe do seguinte: