Perguntas e propostas

Parques naturais transfronteiriços

O Movimento Cívico Amigos da Mata e do Ambiente está a tentar propor a
constituição do Parque Natural Transfronteiriço do Baixo Guadiana,
desde Mértola até à foz, tendo em vista a defesa do património
arqueológico, ecológico e ambiental de ambas as margens do Rio
Guadiana, que partilham.

Apoio às pessoas com doenças reumáticas

As doenças reumáticas atingem entre 30% a 40% da população e apresentam
sintomas osteomusculares, os quais afectam mais de 100 milhões de
pessoas na Europa, representando a principal causa de reforma por
incapacidade e de reforma antecipada dos trabalhadores.

Assim, solicito à Comissão Europeia que me informe do seguinte:

Legendagem de programas de televisão

Considerando que a perda parcial ou total da audição afecta mais de 83
milhões de pessoas da União Europeia, que as televisões públicas devem
cumprir uma missão de serviço público e que a tecnologia actual permite
legendar os programas de televisão, solicito à Comissão Europeia que me
informe do seguinte:

Investigação sobre o impacto da concentração dos supermercados

Considerando que o Parlamento Europeu recentemente instou a
Direcção-Geral da Concorrência da União Europeia a investigar o impacto
que a concentração do sector dos supermercados tem nas pequenas
empresas, nos fornecedores, nos trabalhadores e nos consumidores e, em
particular, avaliar os abusos de poder de compra que podem decorrer

Alargamento do ERASMUS

Num recente inquérito realizado em Portugal, junto de escolas
secundárias, os jovens mostraram muito interesse no programa ERASMUS,
mas questionando as razões da não existência de um programa idêntico
para o ensino secundário e para o ensino profissional.

Apoio ao comércio tradicional das zonas rurais

Em reuniões recentes com comerciantes do interior de Portugal,
designadamente do meio rural, fui alertada para a necessidade de
melhorar e adequar devidamente os programas de apoio ao pequeno
comércio no meio rural, com características diferentes dos meios
urbanos, e com uma função social mais acentuada, o que também exige um

Apoios comunitários ao comércio

Numa reunião recente com a Associação Comercial de Braga - Comércio,
Turismo e Serviços, tive conhecimento que há projectos do programa
MODCOM, lançados pelas empresas e aprovados em Junho de 2006, de que só
tiveram alguma informação em finais de 2007, mas ainda não receberam o
respectivo apoio financeiro.

Ponto de situação das actuais negociações no âmbito da OMC

Tendo em conta que diversos relatórios das Nações Unidas têm alertado
para o aumento das desigualdades ao nível dos rendimentos, em termos
sociais e económicos entre países e no interior de muitos países, ao
longo dos últimos anos, num quadro em que os índices de pobreza e de

Situação dos cinco cidadãos cubanos presos nos EUA

A não ser reposta a mais elementar justiça pelas autoridades dos
Estados Unidos da América, no próximo dia 12 de Setembro cumprir-se-ão
dez anos do injusto encarceramento, em prisões dos EUA, de António
Guerrero, Fernando Gonzalez, Gerardo Hernández, Ramon Sabañino e René

Apoios comunitários à Portucel Viana

A Portucel Viana foi adquirida recentemente pela EUROPAC num processo
de privatização regulado pela legislação portuguesa onde se previam
investimentos elevados na construção de uma nova fábrica, o que não
aconteceu, tendo agora tal obrigação sido transformada num projecto