Perguntas e propostas

Ponto de situação das actuais negociações no âmbito da OMC

2 Junho 2008

Tendo em conta as propostas revistas de 19 de Maio de 2008 quanto à agricultura e ao acesso ao mercado de produtos não agrícolas no quadro das negociações da OMC, pergunto à Comissão qual o actual ponto de situação das negociações, nomeadamente, quanto à agricultura, aos produtos não agrícolas (inclui

Situação dos cinco cidadãos cubanos presos nos EUA - Os cinco de Miami

2 Junho 2008

Na sequência da resposta da Presidência em exercício do Conselho (H-0132/08) sobre a inaceitável situação de António Guerrero, Fernando González, Gerardo Hernández, Ramon Sabañino e René González, patriotas cubanos que defenderam o seu país de acções terroristas promovidas e realizadas por organi

Requisitos para o exercício da actividade de transportador rodoviário - Pergunta escrita de Pedro Guerreiro no PE

20 Maio 2008

Independentemente da crítica a aspectos parcelares incluídos nesta
proposta de regulamento, não se deverá analisar o seu conteúdo sem ter
em conta o seu "papel" no quadro do aprofundamento da liberalização do
transporte internacional rodoviário de mercadorias e de passageiros

Direitos dos trabalhadores destacados

18 Maio 2008

Tendo em conta que existe um aumento considerável e permanente dos
fluxos temporários de mão-de-obra destacada no território da União
Europeia, as dificuldades de controlo por parte dos Estados-Membros e o
aumento exponencial de casos de trabalhadores destacados que se
encontram sem salário pago, o que é inadmissível.

Paragem biológica da pesca com ganchorra com auxílio de embarcação

18 Maio 2008

Num encontro com pescadores em Olhão, no Algarve, e respectivo Sindicato dos Trabalhadores da Pesca do Sul, fui, mais uma vez, confrontada com o grave problema da falta de pagamento de qualquer tipo de apoio a pescadores e armadores que iniciaram no início de Maio uma paragem biológica da pesca com ganchorra com auxílio de embarcação, a qual se vai prolong

Problemas dos trabalhadores da construção civil

5 Maio 2008

Num encontro realizado com o Sindicato da Construção do Norte de
Portugal fui informada que, nos últimos anos, tiveram de sair de
Portugal para trabalhar em Espanha e noutros países da União Europeia
cerca de 120 mil trabalhadores da construção civil e obras públicas,

Apoios comunitários - Multinacional Novartis

16 Abril 2008

Sabe-se que a multinacional suíça NOVARTIS continua a despedir
trabalhadores em países onde está instalada, tal como já aconteceu em
Portugal. De acordo com informações recolhidas, nem sequer foram dadas
aos trabalhadores as informações previstas na Directiva 94/45/CE, como
aconteceu recentemente em Viena.

Limitações ao exercício dos direitos cívicos de cidadãos portugueses em França e na Alemanha

16 Abril 2008

No próximo domingo, dia 20 de Abril, realizam-se as eleições para o
Conselho das Comunidades Portuguesas. São eleições em que participam
todos os portugueses que estão inscritos nos consulados. O voto é no
consulado mas a lei portuguesa prevê que possa haver mesas de voto a

Ponto de situação das actuais negociações no âmbito da OMC

7 Abril 2008

Tendo em conta as propostas revistas quanto à agricultura e ao acesso
ao mercado de produtos não agrícolas no quadro das negociações da OMC,
pergunto à Comissão:

- Qual o ponto de situação actual das negociações?

Relações da União Europeia com Cuba

7 Abril 2008

Tendo em conta as sanções adoptadas pela União Europeia em 2003 - e
entretanto não aplicadas - e a sua posição comum de 1996 relativamente
a Cuba, que aponta como objectivo a promoção de transformações
políticas, numa atitude de ostensiva ingerência neste país soberano.