Perguntas e propostas

Acordo de pesca com Marrocos e os inalienáveis direitos do povo Saharaui

Apesar da sua não conformidade com o direito internacional, nomeadamente na não salvaguarda dos direitos inalienáveis do povo Saharaui, o Acordo de Pesca CE-Marrocos entrou em vigor a 28 de Fevereiro de 2007, tendo já sido realizadas reuniões da Comissão Mista que acompanha a sua aplicação.

Apoios comunitários à FIDAR - Fiação de Gondar

Cerca de 100 trabalhadores da FIDAR - Fiação de Gondar, Lda., do concelho de Guimarães, foram despedidos ilegalmente sem que lhes pagassem os subsídios e outras remunerações salariais a que têm direito. Estes trabalhadores mantêm-se em luta à porta da empresa, na defesa dos seus direitos.

Apoios ao combate e controlo da doença dos pinheiros - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

Como é conhecido, todo o território português está, neste momento, considerado afectado pelo nemátodo do pinheiro.

Embora esteja previsto um programa de erradicação, há problemas que afectam sobretudo os pequenos agricultores que tinham no pinhal um apoio aos seus baixos rendimentos da agricultura.

Apoios para a vigilância e acompanhamento da realidade da paramiloidose

Como refere a Associação Portuguesa de Paramiloidose, a Polineuropatia Amiloidótica Familiar (PAF), ou Paramiloidose, é uma doença hereditária, de início na idade adulta, progressiva incapacitante e fatal.

Práticas restritivas e ilegais de grandes superfícies comerciais

Na sequência da declaração escrita que o Parlamento Europeu adoptou sobre práticas restritivas e ilegais de grandes superfícies comerciais, foi apresentada uma denúncia por advogados portugueses (António Vilar e Sílvia Ferreira) que demonstra que, associado à crescente concentração do mercado de distribuição

Apoios à prevenção de fogos florestais

Tendo em conta que os países do sul, incluindo Portugal, têm sido muito afectados por fogos florestais e que importa apostar na prevenção, na defesa das florestas e no apoio às populações, que habitam nessas zonas rurais e florestais, para que se mantenha a ocupação do território e as actividades ligadas aos respectivos sectores

Apoios para construção de alternativa à EN 10 em Alverca do Ribatejo

Numa visita à cidade de Alverca do Ribatejo, concelho de Vila Franca de Xira, a Comissão de Moradores Pró-Variante deu-me a conhecer o justo descontentamento da população com o atravessamento de veículos pesados pela Estrada Nacional 10 (EN10) que atravessa esta cidade mais populosa do concelho.

Apoios para recuperação da zona ribeirinha e cais da Póvoa de Santa Iria

A zona ribeirinha e o respectivo cais do Rio Tejo na Póvoa de Santa Iria, em Vila Franca de Xira, apesar da sua grande beleza natural está em lamentável estado de degradação, agravada pela poluição de águas residuais que ali são despejadas, dada a falta de adequado tratamento de esgotos na zona, por atraso na construção d

Preservação e valorização da Várzea de Vialonga

Numa visita recente à importante Várzea de Vialonga, Vila Franca de Xira, em parte abandonada e com algumas construções clandestinas, mas que inclui terrenos que fazem parte da Reserva Agrícola Nacional e zonas de leito de cheia do Rio Trancão, moradores e eleitos locais defenderam a sua preservação e valorização tendo em conta