Perguntas e propostas
Apoios ao montado de sobro e azinho
1 Setembro 2008
Numa visita recente ao Alentejo tomei conhecimento da preocupação com a situação dos sobreiros e azinheiras, afectados por pragas que matam muitas árvores.
Apoios em caso de inundações
1 Setembro 2008
Numa visita recente à Freguesia de Abela, município de Santiago do Cacém, visitei as importantes obras que ali foram realizadas pela autarquia para reparar os danos causados pelas inundações de Novembro de 2006.
Aplicação da regra N+2 nos Fundos Estruturais no quadro financeiro 2000-2006 - Actualização - Pergunta escrita de Pedro Guerreiro no PE
26 Agosto 2008
No quadro financeiro 2000-2006 foi introduzida uma regra de eliminação de despesas de autorização automática para os Fundos Estruturais, a denominada regra N+2. Esta regra previa que os montantes autorizados e não executados ao fim de dois anos seriam cancelados.
Acordo de pesca com Marrocos e os inalienáveis direitos do povo Saharaui
26 Agosto 2008
Apesar da sua não conformidade com o direito internacional, nomeadamente na não salvaguarda dos direitos inalienáveis do povo Saharaui, o Acordo de Pesca CE-Marrocos entrou em vigor a 28 de Fevereiro de 2007, tendo já sido realizadas reuniões da Comissão Mista que acompanha a sua aplicação.
Apoios comunitários à FIDAR - Fiação de Gondar
25 Agosto 2008
Cerca de 100 trabalhadores da FIDAR - Fiação de Gondar, Lda., do concelho de Guimarães, foram despedidos ilegalmente sem que lhes pagassem os subsídios e outras remunerações salariais a que têm direito. Estes trabalhadores mantêm-se em luta à porta da empresa, na defesa dos seus direitos.
Apoios ao combate e controlo da doença dos pinheiros - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE
7 Julho 2008
Como é conhecido, todo o território português está, neste momento, considerado afectado pelo nemátodo do pinheiro.
Embora esteja previsto um programa de erradicação, há problemas que afectam sobretudo os pequenos agricultores que tinham no pinhal um apoio aos seus baixos rendimentos da agricultura.
Apoios para a vigilância e acompanhamento da realidade da paramiloidose
1 Julho 2008
Como refere a Associação Portuguesa de Paramiloidose, a Polineuropatia Amiloidótica Familiar (PAF), ou Paramiloidose, é uma doença hereditária, de início na idade adulta, progressiva incapacitante e fatal.
Práticas restritivas e ilegais de grandes superfícies comerciais
1 Julho 2008
Na sequência da declaração escrita que o Parlamento Europeu adoptou sobre práticas restritivas e ilegais de grandes superfícies comerciais, foi apresentada uma denúncia por advogados portugueses (António Vilar e Sílvia Ferreira) que demonstra que, associado à crescente concentração do mercado de distribuição
Apoio comunitário a um projecto na área das energias alternativas
25 Junho 2008
A Amper-Central Solar, S.A.
Apoios à prevenção de fogos florestais
24 Junho 2008
Tendo em conta que os países do sul, incluindo Portugal, têm sido muito afectados por fogos florestais e que importa apostar na prevenção, na defesa das florestas e no apoio às populações, que habitam nessas zonas rurais e florestais, para que se mantenha a ocupação do território e as actividades ligadas aos respectivos sectores
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