Perguntas e propostas

Igualdade de tratamento no emprego

27 Março 2008

1. A Comissão recorda que, em
31 de Janeiro de 2008, enviou pareceres fundamentados[1] a 10 Estados-Membros por transposição incompleta ou

Apoios comunitários - Peugeot / Citroen Mangualde

26 Março 2008

O Centro de Produção de Mangualde da PSA - Peugeot / Citroen, produz
automóveis em Portugal, emprega cerca de 1300 trabalhadores e é a maior
empresa do distrito de Viseu, sendo fundamental para o emprego e o
desenvolvimento da região.

Assim, solicito à Comissão Europeia que me informe do seguinte:

Direitos dos trabalhadores das plataformas do Mar do Norte

26 Março 2008

Na sequência da resposta da Comissão Europeia de 26/10/2007 à minha
questão E-4301/07 sobre os direitos dos trabalhadores que trabalham em
plataformas do Mar do Norte, solicito à Comissão Europeia que me
informe da evolução da situação, designadamente por parte do Governo

Indicadores do desemprego

14 Março 2008

No passado dia 29 de Fevereiro, o Eurostat publicou os Euro-indicadores
referentes ao desemprego em Janeiro nos países da União Europeia.
Comparativamente com idêntica informação divulgada em 31 de Janeiro
deste ano, verifica-se uma revisão em baixa nas taxas de desemprego

Apoios às pessoas com perda total ou parcial de audição - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

12 Março 2008

Como a União Europeia deve assegurar a igualdade de acesso dos cidadãos
à informação, educação e cultura, deve ter em conta a situação das
pessoas com perda parcial ou total da audição, o que afecta mais de 83
milhões de pessoas nos diversos Estados-Membros da União Europeia.

Apoios comunitários à Coats & Clark

11 Março 2008

A multinacional de origem britânica Coats & Clark, que produz
linhas para rendas e costura, tem uma fábrica em VN Gaia, na Quinta de
Cravel, que já empregou cerca de 2000 trabalhadores. Actualmente,
emprega apenas 200 dado ter deslocalizado grande parte da sua produção,
o que contribuiu para o agravamento do desemprego, atingindo

Apoios comunitários - FAPOBOL

4 Março 2008

Os trabalhadores da empresa FAPOBOL, sita em Mindelo, concelho de Vila
do Conde, (a qual está dividida em duas empresas, incluindo a FAPOBOL
PLÁSTICOS, com 56 trabalhadores e a FAPOBOL BORRACHA, com 113
trabalhadores), estão com dificuldades no recebimento dos salários,
sabendo-se que a administração da empresa recorreu ao pedido de

Parques naturais transfronteiriços

28 Fevereiro 2008

O Movimento Cívico Amigos da Mata e do Ambiente está a tentar propor a
constituição do Parque Natural Transfronteiriço do Baixo Guadiana,
desde Mértola até à foz, tendo em vista a defesa do património
arqueológico, ecológico e ambiental de ambas as margens do Rio
Guadiana, que partilham.

Apoio às pessoas com doenças reumáticas

26 Fevereiro 2008

As doenças reumáticas atingem entre 30% a 40% da população e apresentam
sintomas osteomusculares, os quais afectam mais de 100 milhões de
pessoas na Europa, representando a principal causa de reforma por
incapacidade e de reforma antecipada dos trabalhadores.

Assim, solicito à Comissão Europeia que me informe do seguinte:

Legendagem de programas de televisão

21 Fevereiro 2008

Considerando que a perda parcial ou total da audição afecta mais de 83
milhões de pessoas da União Europeia, que as televisões públicas devem
cumprir uma missão de serviço público e que a tecnologia actual permite
legendar os programas de televisão, solicito à Comissão Europeia que me
informe do seguinte: