Perguntas e propostas

A agudização da crise socio-económica do sector das pescas como consequência do aumento do preço dos combustíveis

23 Junho 2008

Face à agudização da crise socio-económica do sector das pescas como consequência do aumento do preço dos combustíveis (gasolina e gasóleo) e às recentes acções organizadas pelo sector, em vários países na UE, como Portugal, reivindicando medidas urgentes de apoio efectivo.

Adopção de propostas de directivas pelo Conselho

23 Junho 2008

Face à decisão do Conselho de adoptar a "directiva relativa a normas e procedimentos comuns nos Estados-Membros para o regresso de nacionais de países terceiros em situação irregular" (o que exige a tomada de decisão por unanimidade) e de adoptar a proposta de alteração à "directiva relativa a determinados aspectos da or

Comercialização de madeira proveniente do corte ilegal de árvores nos Estados-Membros da UE - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

17 Junho 2008

Sabe-se que o corte ilegal de árvores e o comércio internacional conexo provocam uma enorme perda de biodiversidade e erosão, afectam os meios de subsistência das comunidades locais, contribuem para as alterações climáticas e custam aos países produtores de madeira 10 a 15 mil milhões de euros por ano.

Estudo sobre mulheres nas Forças Armadas

17 Junho 2008

Sabe-se que, em certos países da União Europeia, há restrições à entrada de mulheres nalgumas áreas das Forças Armadas.

Assim, solicito à Comissão Europeia que me informe do seguinte:

Apoio à Adega Cooperativa de Vila Nova de Foz Côa

4 Junho 2008

Numa visita recente à Adega Cooperativa de Foz Côa, fui informada dos problemas graves que afectam os agricultores produtores de vinho generoso de mesa (nesta zona produz-se 15% do vinho generoso da região demarcada do Douro):

- atraso no pagamento aos sócios por parte da anterior direcção;

Apoio aos vitivinicultores

4 Junho 2008

Na zona de Trancoso, na Beira Interior, em Portugal, em 2007 , os agricultores tiveram graves prejuízos na vinha devido às intempéries que provocaram míldio. Tal situação implicou uma diminuição na colheita de uvas de cerca de 70%, o que está a criar sérias dificuldades a estes agricultores e às Adegas Cooperativas.

Defesa das amendoeiras em flor

4 Junho 2008

Em zonas do interior de Portugal, designadamente Beira Interior e Trás-os-Montes, há, ainda, uma significativa área de amendoeiras, sendo Vila Nova de Foz Côa a capital da amendoeira.

Ponto de situação das actuais negociações no âmbito da OMC

2 Junho 2008

Tendo em conta as propostas revistas de 19 de Maio de 2008 quanto à agricultura e ao acesso ao mercado de produtos não agrícolas no quadro das negociações da OMC, pergunto à Comissão qual o actual ponto de situação das negociações, nomeadamente, quanto à agricultura, aos produtos não agrícolas (inclui

Situação dos cinco cidadãos cubanos presos nos EUA - Os cinco de Miami

2 Junho 2008

Na sequência da resposta da Presidência em exercício do Conselho (H-0132/08) sobre a inaceitável situação de António Guerrero, Fernando González, Gerardo Hernández, Ramon Sabañino e René González, patriotas cubanos que defenderam o seu país de acções terroristas promovidas e realizadas por organi

Requisitos para o exercício da actividade de transportador rodoviário - Pergunta escrita de Pedro Guerreiro no PE

20 Maio 2008

Independentemente da crítica a aspectos parcelares incluídos nesta
proposta de regulamento, não se deverá analisar o seu conteúdo sem ter
em conta o seu "papel" no quadro do aprofundamento da liberalização do
transporte internacional rodoviário de mercadorias e de passageiros