Perguntas e propostas

Estudos sobre prostituição e tráfico de mulheres - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

7 Novembro 2006

A prevenção do tráfico de seres humanos, a protecção das vítimas e a
acusação/sanção eficaz dos traficantes encontram-se entre os principais
compromissos da política da Comissão no domínio da justiça, liberdade e
segurança.

Medidas de suporte nacionais para o sector das pescas - Pergunta escrita de Pedro Guerreiro no PE

26 Outubro 2006

Na resposta à pergunta sobre quais as medidas de suporte nacionais
para o sector das pescas (P-2539/06), a Comissão Europeia refere as
medidas de apoio para atenuar o aumento do preço dos combustíveis
implementadas pela Espanha e pela França.

Quadro financeiro 2000-2006 - Protecção civil - Pergunta escrita de Pedro Guerreiro no PE

26 Outubro 2006

Tendo em conta a
inscrição de verbas no Quadro financeiro 2000-2006 que têm como objectivo
apoiar e completar a intervenção realizada pelos Estados-membros à escala
nacional, regional e local ao nível da protecção de pessoas, de bens e do meio

Apoios comunitários à ARA Portuguesa - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

24 Outubro 2006

A multinacional de calçado ARA Portuguesa, Lda., que já encerrou a
sua fábrica em Avintes / V.N. Gaia, está também a despedir
trabalhadores da fábrica de Seia, zona do interior de Portugal, onde a
sua eventual extinção teria enormes repercussões económicas e sociais

Ultrapassagem das quotas leiteiras em vários Estados-Membros - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

24 Outubro 2006

Vista a comunicação da Comissão Europeia de 3 de Outubro passado
sobre a ultrapassagem das quotas leiteiras durante o período
compreendido entre Abril de 2005 e Março de 2006, podemos constatar que
vários Estados-Membros se encontram nessa situação.

Ajuda humanitária aos refugiados saharauis - Pergunta oral de Pedro Guerreiro no PE

24 Outubro 2006

Tendo em conta os alertas relativamente à degradação da situação
humanitária nos campos de refugiados saharauis, em consequência da
diminuição drástica da ajuda e assistência humanitária às populações
saharauis que aí procuram refúgio, pergunto à Comissão:

Situação no Sara Ocidental - Pergunta oral ao Conselho de Pedro Guerreiro no PE

24 Outubro 2006

O processo de paz no Sara Ocidental está bloqueado devido à
intransigência de Marrocos, que não cumprindo com a legalidade
internacional, continua a ocupar este território e a negar o legítimo e
inalienável direito à autodeterminação do povo sarauí, consagrado em

Apoio a projectos no Parque Nacional da Peneda-Gerês - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

19 Outubro 2006

Tendo em conta a importância da defesa da biodiversidade do Parque
Nacional da Peneda-Gerês e a fixação das populações que ali habitam,
recentemente afectadas pelos incêndios florestais, é fundamental apoiar
projectos que promovam a melhoria das condições de vida da população e,

Apoio aos Estaleiros Navais de Viana do Castelo - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

17 Outubro 2006

Na resposta E-3047/06, que me foi enviada pela Comissão em
9.10.2006, sobre os Estaleiros Navais de Viana do Castelo é referido
que está a decorrer a investigação sobre a intenção de conceder um
auxílio relativamente a um contrato concluído por aqueles estaleiros em
14 de Novembro de 2003.

Apoios comunitários à Rohde - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

10 Outubro 2006

A Rohde - Sociedade Industrial de Calçado Luso-Alemã, Lda. mantém
uma importante empresa de calçado em Santa Maria da Feira, com cerca de
1300 trabalhadores, apesar da redução de centenas de postos de trabalho
nos últimos anos.

Numa visita recente e reunião com representantes dos trabalhadores, na