Perguntas e propostas

Discriminação de trabalhadores portugueses na Holanda - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

14 Novembro 2006

Na sequência de várias perguntas à Comissão Europeia dando conta da
discriminação de trabalhadores portugueses na Holanda, fui, no dia 4 de
Novembro passado, encontrar-me novamente com trabalhadores portugueses
em Roterdão e Amesterdão.

Aí tive conhecimento de novos casos, designadamente de pessoas jovens

Estudos sobre prostituição e tráfico de mulheres - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

7 Novembro 2006

A prevenção do tráfico de seres humanos, a protecção das vítimas e a
acusação/sanção eficaz dos traficantes encontram-se entre os principais
compromissos da política da Comissão no domínio da justiça, liberdade e
segurança.

Medidas de suporte nacionais para o sector das pescas - Pergunta escrita de Pedro Guerreiro no PE

27 Outubro 2006

Na resposta à pergunta sobre quais as medidas de suporte nacionais
para o sector das pescas (P-2539/06), a Comissão Europeia refere as
medidas de apoio para atenuar o aumento do preço dos combustíveis
implementadas pela Espanha e pela França.

Quadro financeiro 2000-2006 - Protecção civil - Pergunta escrita de Pedro Guerreiro no PE

27 Outubro 2006

Tendo em conta a
inscrição de verbas no Quadro financeiro 2000-2006 que têm como objectivo
apoiar e completar a intervenção realizada pelos Estados-membros à escala
nacional, regional e local ao nível da protecção de pessoas, de bens e do meio

Apoios comunitários à ARA Portuguesa - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

25 Outubro 2006

A multinacional de calçado ARA Portuguesa, Lda., que já encerrou a
sua fábrica em Avintes / V.N. Gaia, está também a despedir
trabalhadores da fábrica de Seia, zona do interior de Portugal, onde a
sua eventual extinção teria enormes repercussões económicas e sociais

Ultrapassagem das quotas leiteiras em vários Estados-Membros - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

25 Outubro 2006

Vista a comunicação da Comissão Europeia de 3 de Outubro passado
sobre a ultrapassagem das quotas leiteiras durante o período
compreendido entre Abril de 2005 e Março de 2006, podemos constatar que
vários Estados-Membros se encontram nessa situação.

Ajuda humanitária aos refugiados saharauis - Pergunta oral de Pedro Guerreiro no PE

25 Outubro 2006

Tendo em conta os alertas relativamente à degradação da situação
humanitária nos campos de refugiados saharauis, em consequência da
diminuição drástica da ajuda e assistência humanitária às populações
saharauis que aí procuram refúgio, pergunto à Comissão:

Situação no Sara Ocidental - Pergunta oral ao Conselho de Pedro Guerreiro no PE

25 Outubro 2006

O processo de paz no Sara Ocidental está bloqueado devido à
intransigência de Marrocos, que não cumprindo com a legalidade
internacional, continua a ocupar este território e a negar o legítimo e
inalienável direito à autodeterminação do povo sarauí, consagrado em

Apoio a projectos no Parque Nacional da Peneda-Gerês - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

20 Outubro 2006

Tendo em conta a importância da defesa da biodiversidade do Parque
Nacional da Peneda-Gerês e a fixação das populações que ali habitam,
recentemente afectadas pelos incêndios florestais, é fundamental apoiar
projectos que promovam a melhoria das condições de vida da população e,

Apoio aos Estaleiros Navais de Viana do Castelo - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

18 Outubro 2006

Na resposta E-3047/06, que me foi enviada pela Comissão em
9.10.2006, sobre os Estaleiros Navais de Viana do Castelo é referido
que está a decorrer a investigação sobre a intenção de conceder um
auxílio relativamente a um contrato concluído por aqueles estaleiros em
14 de Novembro de 2003.