Perguntas e propostas

Apoio a projectos no Parque Nacional da Peneda-Gerês - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

19 Outubro 2006

Tendo em conta a importância da defesa da biodiversidade do Parque
Nacional da Peneda-Gerês e a fixação das populações que ali habitam,
recentemente afectadas pelos incêndios florestais, é fundamental apoiar
projectos que promovam a melhoria das condições de vida da população e,

Apoio aos Estaleiros Navais de Viana do Castelo - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

17 Outubro 2006

Na resposta E-3047/06, que me foi enviada pela Comissão em
9.10.2006, sobre os Estaleiros Navais de Viana do Castelo é referido
que está a decorrer a investigação sobre a intenção de conceder um
auxílio relativamente a um contrato concluído por aqueles estaleiros em
14 de Novembro de 2003.

Apoios comunitários à Rohde - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

10 Outubro 2006

A Rohde - Sociedade Industrial de Calçado Luso-Alemã, Lda. mantém
uma importante empresa de calçado em Santa Maria da Feira, com cerca de
1300 trabalhadores, apesar da redução de centenas de postos de trabalho
nos últimos anos.

Numa visita recente e reunião com representantes dos trabalhadores, na

Mecanismos de intervenção do EUROSTAT na reorganização hospitalar - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

4 Outubro 2006

Em Portugal, o Governo está a proceder a uma polémica "reorganização
hospitalar", que refere, designadamente, ter resultado do cumprimento
integral das regras europeias, tendo em conta que as decisões nesta
área são "cuidadosamente auditadas pelo EUROSTAT".

Região Ultraperiférica dos Açores, a actuação das autarquias locais e a política estrutural - Pergunta oral de Pedro Guerreiro no PE

4 Outubro 2006

Numa recente deslocação às Lajes das Flores, no Arquipélago dos
Açores, em Portugal, foi reafirmada, pelas autoridades do poder local,
a importância que tem para o desenvolvimento socio-económico da Ilha,
nomeadamente para este município, todo um conjunto de investimentos em

Aplicação da regra N+2 nos Fundos Estruturais no quadro financeiro 2000-2006 - Pergunta escrita de Pedro Guerreiro no PE

4 Outubro 2006

No quadro financeiro 2000-2006 foi introduzida uma regra de
eliminação automática de dotações de autorização para os Fundos
Estruturais, a denominada regra N+2. Esta regra previa que os montantes
autorizados e não executados ao fim de dois anos seriam cancelados.

A Região Ultraperiférica dos Açores, cabo de fibra óptica para as Ilhas das Flores e do Corvo - Pergunta escrita de Pedro Guerreiro no PE

4 Outubro 2006

As Ilhas das Flores e do Corvo situam-se no grupo ocidental do
Arquipélago dos Açores, em Portugal. Devido à sua localização, as
populações que aí residem confrontam-se com inúmeros constrangimentos,
dificuldades e marginalizações, por exemplo ao nível do acesso aos

A Região Ultraperiférica dos Açores e o escoamento dos produtos da pesca - Pergunta escrita de Pedro Guerreiro no PE

4 Outubro 2006

Numa recente deslocação que fiz às Ilhas das Flores e do Corvo, no
Arquipélago dos Açores, em Portugal, foi colocada, por organizações
representativas do sector das pescas, a existência de problemas e
dificuldades ao nível do escoamento de peixe fresco através de

A Região Ultraperiférica dos Açores, transporte de resíduos sólidos seleccionados e alvo de triagem - Pergunta escrita de Pedro Guerreiro no PE

4 Outubro 2006

Numa recente visita que fiz à Ilha do Faial, no Arquipélago dos
Açores, em Portugal, foi apresentado pelas autoridades da Câmara
Municipal da Horta todo o trabalho desenvolvido quanto à recolha
selectiva e triagem de resíduos sólidos, acção imprescindível para
garantir a qualidade ambiental desta ilha.

Situação dos cinco cidadãos cubanos presos nos EUA - Os cinco de Miami - Pergunta oral ao Conselho de Pedro Guerreiro no PE

4 Outubro 2006

No passado dia 12 de Setembro cumpriram-se oito anos do injusto
encarceramento, em prisões dos Estados Unidos da América, de António
Guerrero, Fernando Gonzalez, Gerardo Hernández, Ramon Sabañino e René
González, patriotas cubanos que agiram para evitar que o seu país