Perguntas e propostas

Quadro financeiro para 2007-2013 e as regiões do denominado "efeito estatístico", como o Algarve - Pergunta escrita (ao Conselho) de Pedro Guerreiro no PE

1 Agosto 2006

O Acordo Interinstitucional sobre a Disciplina Orçamental e a Melhoria
do Processo Orçamental (AII) foi assinado pelo Parlamento Europeu, pelo
Conselho e pela Comissão em 17 de Maio de 2006. O quadro financeiro
para o período 2007﷓2013, que constitui parte integrante do AII,
estabelece montantes anuais de despesas em termos de dotações de

Defesa da Lagoa de Óbidos - Resposta à Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

25 Julho 2006

1. Foram realizados trabalhos de remodelação e de modernização da
estação de tratamento de águas residuais do Casalito com vista a

Quadro Financeiro do Programa RURIS (2000-2006) - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

12 Julho 2006

O programa RURIS em Portugal, no quadro comunitário de apoio
2000-2006, contemplou as medidas de desenvolvimento rural, nomeadamente
no que se refere às antigas medidas de acompanhamento PAC (reforma
antecipada, indemnizações compensatórias às zonas desfavorecidas,

Condições de trabalho e ambientais nas Minas da Panasqueira - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

11 Julho 2006

Numa visita recente às Minas da Panasqueira, em Portugal, pude
constatar que a Beralt Tin and Wolfram (Portugal) SA, detentora de um
contrato de concessão de exploração celebrado com o Estado Português,
em Dezembro de 1992, relativo à atribuição de uma área para exploração

Apoios comunitários a empresa de calçado - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

5 Julho 2006

Os cerca de 140 trabalhadores da fábrica "Pinfel - Indústria de
Calçado, Lda.", situada em Felgueiras, no norte de Portugal, foram
confrontados com a ameaça de encerramento da empresa, que tem salários
em atraso.
No entanto, os trabalhadores referem que a empresa recebeu apoios diversos, designadamente fundos comunitários.

Destilação de crise - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

5 Julho 2006

Em visita a várias adegas cooperativas, em diferentes zonas de
Portugal, pude constatar que há grande preocupação com os elevados
excedentes de vinho, quando se está próximo de uma nova colheita de
vinho.

Esta situação contribui para o agravamento das dificuldades financeiras

A ameaça de encerramento da OPEL/General Motors, na Azambuja (Portugal) e as deslocalizações de empresas - Pergunta escrita prioritária de Pedro Guerreiro no PE

2 Julho 2006

Na sequência de um encontro com trabalhadores da OPEL/GM Europa no
Parlamento Europeu, foi colocada a situação dos trabalhadores da
OPEL/General Motors, na Azambuja (Portugal), que estão em luta pela
preservação dos postos de trabalho e do futuro da empresa, após a

Mosteiro de Alcobaça - Rota de Cister - Pergunta escrita de Pedro Guerreiro no PE

28 Junho 2006

Numa recente visita ao Mosteiro de Alcobaça, em Portugal -
classificado pela UNESCO como "Património Cultural de toda a
Humanidade" -, foi sublinhada a importância da preservação deste
monumento dada a sua importância histórica e cultural. Este monumento
tem as suas origens em 1153, vindo a constituir-se num dos Mosteiros

Sector do vinho na União Europeia - Pergunta escrita de Pedro Guerreiro no PE

28 Junho 2006

Na sequência de visitas a diversas cooperativas de produção
vitivinícola em Portugal, onde foram colocadas as graves dificuldades
com que o sector se debate quanto à comercialização do vinho, e tendo
em conta as propostas apresentadas com vista a iniciar a discussão em

Pacote financeiro 2007-2013 para as regiões de convergência, incluindo o Algarve - Pergunta escrita de Pedro Guerreiro no PE

28 Junho 2006

O Acordo Interinstitucional sobre a disciplina orçamental e a boa
gestão financeira para o período 2007-2013, continua a penalizar as
denominadas regiões do "efeito estatístico" - como a do Algarve, em
Portugal -, ao não manter a sua elegibilidade como regiões da