Perguntas e propostas

Enquadramento legal da investigação e venda de produtos naturais - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

26 Setembro 2006

Há em diversos países, designadamente em Portugal, laboratórios de
investigação que trabalham na área dos produtos naturais: fitológicos,
homeopáticos, extractos fluídos, etc., que afirmam ter dificuldade no
enquadramento legal da sua actividade, designadamente na venda desses
produtos naturais.

Plantações "irregulares" e "ilícitas" de vinha - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

20 Setembro 2006

A Comissão, na sua Comunicação ao Conselho e ao Parlamento Europeu
intitulada "Para um sector vitivinícola sustentável", sobre a reforma
da OCM do vinho, refere, no número 7, plantações "irregulares" e
"ilícitas".

Apoios à SINAGA nos Açores - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

27 Agosto 2006

Como é conhecido, a SINAGA é a única empresa da Região Autónoma dos
Açores que produz açúcar e que este ano comemora os 100 anos de
actividade, empregando mais de 100 trabalhadores.

No entanto, as preocupações com o futuro continuam, pelo que se impõe

Apoios comunitários para ETAR em Paredes de Coura - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

27 Agosto 2006

Numa recente visita a Paredes de Coura pude constatar que a empresa
multimunicipal Águas do Minho e Lima construiu uma ETAR em
Formariz/Paredes de Coura que incluiu uma travessia aérea da conduta de
águas residuais na ponte de Mantelães sem ter em devida conta a
situação patrimonial, ambiental e paisagística, esperando-se que,

Apoio aos Agricultores e Pastores do Soajo - Parque Natural da Peneda-Gerês - Pergunta escrita prioritária de Ilda Figueiredo no PE

27 Agosto 2006

Numa recente visita ao Soajo e a outras zonas do Parque Nacional da
Peneda-Gerês pude constatar a gravidade da tragédia dos incêndios
florestais que atingiram dramaticamente o país este verão, com
particular destaque para esta zona do norte de Portugal.
Como denunciaram autarcas, agricultores, compartes e dirigentes dos

Apoios à produção de vinho nos Açores - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

27 Agosto 2006

Numa visita recente à Adega Cooperativa dos Biscoitos, na ilha
Terceira, da Região Autónoma dos Açores, pude constatar as dificuldades
que enfrentam, dadas as características da produção de vinho em solos
vulcânicos numa região ultraperiférica.

Quota de leite nos Açores - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

27 Agosto 2006

Numa visita recente à Região Autónoma dos Açores pude constatar que,
actualmente, é possível aumentar a produção de leite com menor
encabeçamento, dado o investimento genético e em infra﷓estruturas
entretanto realizado. Aliás, neste momento, o encabeçamento é já muito

Quadro financeiro para 2007-2013 e as regiões do denominado "efeito estatístico", como o Algarve - Pergunta escrita (ao Conselho) de Pedro Guerreiro no PE

1 Agosto 2006

O Acordo Interinstitucional sobre a Disciplina Orçamental e a Melhoria
do Processo Orçamental (AII) foi assinado pelo Parlamento Europeu, pelo
Conselho e pela Comissão em 17 de Maio de 2006. O quadro financeiro
para o período 2007﷓2013, que constitui parte integrante do AII,
estabelece montantes anuais de despesas em termos de dotações de

Defesa da Lagoa de Óbidos - Resposta à Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

25 Julho 2006

1. Foram realizados trabalhos de remodelação e de modernização da
estação de tratamento de águas residuais do Casalito com vista a

Quadro Financeiro do Programa RURIS (2000-2006) - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

12 Julho 2006

O programa RURIS em Portugal, no quadro comunitário de apoio
2000-2006, contemplou as medidas de desenvolvimento rural, nomeadamente
no que se refere às antigas medidas de acompanhamento PAC (reforma
antecipada, indemnizações compensatórias às zonas desfavorecidas,