Perguntas e propostas

Apoios aos Estaleiros Navais de Viana do Castelo - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

22 Junho 2006

Os Estaleiros Navais de Viana do Castelo, em Portugal, são
estratégicos para o desenvolvimento de toda a região pelo que se impõe
manter os apoios comunitários previstos e pagar os apoios públicos aos
contratos de construção naval firmados até 31 de Março de 2005.

Atraso no pagamento de apoios a agricultores - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

21 Junho 2006

Em contacto com diversas organizações de agricultores no norte de
Portugal constatei que há grandes atrasos nos pagamentos a associações
e agricultores de programas e projectos, designadamente o programa Agro
e medidas Agris.
Nalguns casos, estes atrasos remontam ainda a 2003 e anos seguintes, o

Política de Coesão para 2007-2013 - Pergunta escrita de Pdero Guerreiro no PE

21 Junho 2006

No anexo à sua Comunicação de 12 de Junho de 2006, o quarto
relatório de avaliação da Política de Coesão (COM(2006) 281), a
Comissão Europeia apresenta uma distribuição indicativa dos montantes
relativos à Política de Coesão, por país e objectivo, não sendo claro

Comércio de rochas ornamentais - Pergunta escrita de Pedro Guerreiro no PE

20 Junho 2006

1. A Comissão está ciente da preocupação expressa pela indústria das
rochas ornamentais em Portugal e noutras regiões da Europa e já
financia um projecto de investigação integrado, com a duração de três
anos e meio, denominado I-STONE. O objectivo deste projecto é apoiar a

Ameaça de encerramento da OPEL Portugal - Pergunta escrita prioritária de Ilda Figueiredo no PE

16 Junho 2006

A GM Europa admitiu, recentemente, o encerramento da fábrica da
Azambuja, em Portugal, fundada em 1963, até ao fim do ano em curso e o
jornal económico alemão Handelsblatt noticiou na segunda-feira que o
grupo decidiu encerrar a unidade a 31 de Outubro, citando fontes
empresariais.
Entretanto, a General Motors (GM) Europa anunciou aos representantes

Avaliação de impactos ambientais em zonas fronteiriças - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

13 Junho 2006

A instalação de parques eólicos num país, junto da fronteira de outro,
como aconteceu com um parque eólico espanhol junto ao Parque Natural de
Montesinho, em Bragança, Portugal, sem qualquer estudo de avaliação
ambiental, pode causar impactos graves na biodiversidade de zonas de

Discriminação dos trabalhadores nas plataformas de perfuração no Mar do Norte - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

13 Junho 2006

Na sequência de perguntas anteriores sobre este tema, designadamente
a resposta dada a 23/3/06 em que afirma que as autoridades holandesas
solicitaram uma reunião com a Comissão, informo que a empresa Universal
Sodexho The Netherlands B.V. mantém uma situação de irregularidade com

Defesa da indústria e da saúde - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

13 Junho 2006

Como referem membros da ANIVEC, é cada vez maior o número de
dispositivos médicos, com diferentes marcas, importados da China e
introduzidos na União Europeia por multinacionais distribuidoras.

Custos bancários nos pagamentos transfronteiriços - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

13 Junho 2006

Como é conhecido, há grandes disparidades nos custos bancários
globais médios de pagamentos transfronteiriços em função do país de
partida, nos diversos Estados-Membros da União Europeia.No relatório
para a Comissão Europeia, elaborado em 2001, relativo ao estudo sobre

Ilegalidades contra trabalhadores portugueses na Holanda e na Bélgica - Pergunta escrita de ilda Figueiredo no PE

13 Junho 2006

Na sequência da denúncia de ilegalidades cometidas contra
trabalhadores portugueses em diversos Estados-Membros da União
Europeia, no passado dia 4 de Junho participei, conjuntamente com
outros deputados deste Parlamento Europeu, em Arendonk, na Bélgica,
numa zona de fronteira com a Holanda, numa reunião com trabalhadores