Perguntas e propostas

Pesca de crustáceos, Algarve, Portugal - Pergunta Escrita de Pedro Guerreiro no PE

5 Janeiro 2006

No quadro da limitação do esforço de pesca de crustáceos no Algarve,
em Portugal, imposto pela limitação dos TAC's e quotas de pesca
decididas ao nível da União Europeia, os pescadores, desta Região,
paralisam a sua actividade durante o mês de Janeiro, com consequências

Importações de têxtil e vestuário - Pergunta escrita prioritária de Pedro Guerreiro no PE

19 Dezembro 2005

No passado dia 16 de Dezembro, vieram a público notícias segundo as
quais a Comissão Europeia teria apresentado uma nova proposta que
alteraria uma vez mais o Regulamento (CEE) n.º 3030/93 do Conselho
relativo ao regime comum aplicável às importações de certos produtos

Quota de açúcar de beterraba para Portugal<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

15 Dezembro 2005

Tendo em conta a importância para Portugal da manutenção da fábrica de transformação de beterraba sacarina (D.A.I.), em Coruche, e das muitas centenas de agricultores que produzem beterraba sacarina e sabendo-se que é possível aumentar a sua produção para 130 mil toneladas, o que contínua a ser ainda muito insuficiente para as necessidades de consumo de açúcar do País, solicito à Co

Actividades da CIA<br />Pergunta Oral (ao Conselho) de Pedro Guerreiro

15 Dezembro 2005

Após a acumulação de factos e de denúncias quanto a actividades dos serviços de segurança dos EUA, nomeadamente da CIA, incluindo o transporte, o sequestro e a prisão ilegal de cidadãos, nomeadamente em países da Europa, que posteriormente são submetidos ao mais desumano isolamento, sevicias e à tortura.

Estratégia de luta contra a pobreza e a exclusão social - Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo no PE

15 Dezembro 2005

Numa primeira análise dos Programas Nacionais de Acção sobre a
Estratégia de Lisboa é claro que a maioria dos países não deu atenção à
estratégia de inclusão social lançada em 2000, no Conselho Europeu de
Lisboa.

Encerramento da Delphi no Linhó<br />Pergunta Oral de Ilda Figueiredo

14 Dezembro 2005

A multinacional americana Delphi acaba de anunciar o encerramento de uma das suas unidades, a fábrica de cablagens de Linhó, lançando no desemprego cerca de 320 trabalhadores, quando se sabe que o grupo teve ganhos elevados, com um lucro global de muitos milhões de euros nas fábricas que detém em Portugal.

Assim, solicito à Comissão as seguintes informações:

Totais admissíveis de captura e quotas de pesca para 2006 - Pergunta Escrita de Pedro Guerreiro no PE

1 Dezembro 2005

A Comissão Europeia divulgou ontem, 30 de Novembro de 2005, as suas
propostas para as quotas de pesca e medidas associadas para 2006, no
quadro da Política Comum de Pescas da União Europeia.Tendo em conta o
objectivo enunciado pela Comissão: "conciliar, na medida do possível,

Situação do têxtil e vestuário<br />Pergunta Oral (à Comissão) de Pedro Guerreiro

1 Dezembro 2005

Tendo em conta a actual ronda de negociações no quadro da Organização Mundial do Comércio (nomeadamente no acesso ao mercado para os produtos não agrícolas, onde se inclui o têxtil e vestuário), o recente acordo celebrado entre os Estados Unidos da América e a China referente ao têxtil e vestuário (que se aplica a 34 categorias e é válido até 2008) e a evolução no crescimento das im

Situação do têxtil e vestuário<br />Pergunta Oral (ao Conselho) de Pedro Guerreiro

1 Dezembro 2005

Tendo em conta a actual ronda de negociações no quadro da Organização Mundial do Comércio (nomeadamente no acesso ao mercado para os produtos não agrícolas, onde se inclui o têxtil e vestuário), o recente acordo celebrado entre os Estados Unidos da América e a China referente ao têxtil e vestuário (que se aplica a 34 categorias e é válido até 2008) e a evolução no crescimento das im

Execução do Programa DAPHNE - Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo no PE

29 Novembro 2005

O Programa DAPHNE, de luta contra a violência sobre as crianças,
adolescentes e mulheres, que foi prolongado por cinco anos (2004-2008),
duplicando o orçamento anterior, tem tido grande importância, mas
parece ameaçado a partir de 2008, como programa autónomo.

Assim, solicito à Comissão que me informe do seguinte: