Perguntas e propostas
Discriminação de trabalhadores portugueses na Escócia<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo
10 Novembro 2004
A imprensa portuguesa acaba de divulgar que a organização humanitária Citizen Advice Bureau está a pressionar os responsáveis políticos escoceses para que investiguem as condições de trabalho e de vida de centenas de emigrantes portugueses, dado o elevado número de queixas que tem recebido.
Despedimento colectivo de 202 trabalhadores na Lear Portugal<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo
10 Novembro 2004
A Lear Corporation Portugal, empresa de componentes para automóveis, SA, situada em Valongo, Portugal, é filial da multinacional americana LEAR, que se encontra em Portugal desde 1999, após aquisição da empresa UTA (United Technologies Automotive), cuja data de inicio de actividade remonta a 1988, dedicando-se à concepção e produção de cablagens.
Exploração e discriminação de portugueses a trabalhar no País Basco, em Espanha<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo
10 Novembro 2004
A comunicação social e sindicatos portugueses e espanhóis têm-se referido à exploração e discriminação de que estão a ser vítimas portugueses a trabalhar no País Basco, em Espanha.
Naufrágios e acidentes graves de pescadores na costa portuguesa<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo
10 Novembro 2004
Têm sido frequentes os naufrágios e acidentes graves, com mortes de pescadores na costa portuguesa, designadamente no Norte, como aconteceu recentemente com a embarcação "Salgueirinha", para o que contribuiu a carência de meios de socorro, designadamente durante a noite.
Deslocalizações de multinacionais e aumento do desemprego<br />Pergunta Oral de Sérgio Ribeiro
28 Outubro 2004
Portugal vive uma realidade social complexa e preocupante: o desemprego aumenta, sobretudo de longa duração e entre jovens licenciados, cresce a precariedade do emprego, acentuam-se os problemas dos trabalhadores e das camadas sociais mais desfavorecidas.
Agravamento da situação no Médio Oriente<br />Pergunta Oral (ao Conselho) de Sérgio Ribeiro
28 Outubro 2004
A situação na Palestina mantém-se instável e preocupante.
Situação dos "Cinco de Miami"<br />Pergunta Oral de Ilda Figueiredo
28 Outubro 2004
Mais de três anos depois de conhecido o veredicto de um tribunal de Miami sobre o caso dos cinco cidadãos cubanos acusados injustamente de espionagem, mantém-se a situação de grave violação dos direitos humanos por parte da administração Americana.
Pergunta oral – as mulheres e a pobreza<br />Intervenção de Ilda Figueiredo
26 Outubro 2004
Embora os dados oficiais sejam escassos, tenham grande atraso e nem sequer haja informação por género quanto aos cerca de 70 milhões de pessoas que se encontram em risco de pobreza relativa, todos sabemos que a pobreza e exclusão social afecta fundamentalmente as mulheres, seja por serem idosas e receberem as mais baixas pensões e reformas, seja por serem jovens ou de meia idade e est
Método de cálculo da vidragem do pescado congelado<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo
25 Outubro 2004
Após a minha pergunta anterior sobre a venda e vidragem do pescado congelado, entregue a 22 de Setembro de 2004, tive conhecimento que foi recentemente publicado, em Espanha, o novo diploma regulador da venda do pescado que, em termos gerais, obriga, tal como em Portugal, a venda pelo seu peso líquido (ou seja, sem vidragem).
No entanto, Espanha segue um método para o cálculo da vid
Construção de vias com fundos comunitários<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo e Sérgio Ribeiro
25 Outubro 2004
Em Portugal, foram construídas várias vias rodoviárias de circulação rápida, promovendo acessibilidades onde as alternativas eram deficientes, escassas ou, nalguns casos, nem sequer existiam.
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