Perguntas e propostas

Desigualdades de tratamento a cidadão português - Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo no PE

13 Setembro 2004

Um cidadão português, de seu nome Telmo Henrique Cardoso Cunha,
licenciado em Enfermagem pela Escola Superior de Enfermagem Santa
Maria, na cidade do Porto, candidatou-se a uma vaga no curso de
Medicina em várias universidades espanholas, pela via de "titulados",
vagas para candidatos que já possuem um curso superior.

Custos de Transporte e da Estrutura Portuária na Região Autónoma da Madeira - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

2 Setembro 2004

Numa visita recente à Região Autónoma da Madeira (RAM) centrada na
importância do porto do Funchal para a economia regional, já que a
maior parte dos bens de consumo e de investimento na RAM são
transportados por via marítima, pude constatar que os custos de
transportes e da estrutura portuária são muito elevados.

Encerramento da Elefanten da C&amp;J Clark, em Vila Nova de Gaia - Portugal<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

31 Agosto 2004

Mais uma empresa de calçado anunciou o seu encerramento no final deste mês de Agosto, lançando no desemprego cerca de 300 trabalhadores, na sua maioria mulheres.

Apoio às populações serranas do Algarve - Portugal<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

31 Agosto 2004

No Algarve, as populações serranas sofreram este Verão uma grande catástrofe, com profundas repercussões nas suas vidas, com os incêndios que destruíram as suas principais fontes de riqueza, principalmente dos que vivem da agricultura e floresta.

Efeitos do excesso de calor e falta de água na produção agrícola da Madeira - Portugal<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

31 Agosto 2004

Na Região Autónoma da Madeira, foram particularmente sentidos pelos agricultores os efeitos do excesso de calor e da falta de água de rega, sobretudo os que se dedicam à cultura de produtos hortofrutículas e à produção da banana.

Sector do Mármore em Portugal - Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo no PE

31 Agosto 2004

Em Portugal, a situação económica da zona dos mármores está a viver
momentos preocupantes decorrentes da menor procura do mercado externo,
resultantes sobretudo das guerras no Médio Oriente e da concorrência
comercial da China e da Índia, da descapitalização das empresas e da

Revisão do Pacto de Estabilidade e Crescimento<br />Pergunta Escrita de Sérgio Ribeiro e Ilda Figueiredo

31 Agosto 2004

Na audição da Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários do Parlamento Europeu, do dia 31 de Agosto de 2004, o Director-Geral da Comissão Europeia para os Assuntos Económicos e Financeiros, o Sr. Regling, considerou que o Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC) não pode ser uma camisa de tamanho único, antes deve ter em conta a situação específica dos Estados.

A defesa da produção artesanal portuguesa de Tapetes de Arraiolos - Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo no PE

31 Agosto 2004

Em Portugal, no Alentejo, a produção de tapetes manufacturados em
Arraiolos, um rico património cultural do artesanato alentejano, de
tapetes bordados à mão, segundo desenhos artísticos originais, está a
viver momentos particularmente difíceis para o que contribui a

Candidatura de Vila Viçosa a Património Mundial da UNESCO - Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo no PE

31 Agosto 2004

A Câmara Municipal de Vila Viçosa está a ultimar a candidatura de
Vila Viçosa a Património Mundial da UNESCO, dado ser detentora de um
conjunto de valores patrimoniais de valor excepcional, de que se
destaca o Palácio Ducal e toda a sua envolvente, a Tapada Real, os
Conventos, Igrejas, casas, jardins e hortas.

Proibição de entrada em Portugal do barco da organização Women on Waves - Pergunta Oral (ao Conselho) de Sérgio Ribeiro no PE

30 Agosto 2004

No final do mês de Agosto, ao mesmo tempo que em Portugal prossegue
a perseguição judicial das mulheres que tenham de recorrer ao aborto, o
Governo português, numa clara violação do direito de informação e de
expressão, proibiu o barco holandês da organização "Women on Waves", de