Perguntas e propostas

Apoio às populações serranas do Algarve - Portugal<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

31 Agosto 2004

No Algarve, as populações serranas sofreram este Verão uma grande catástrofe, com profundas repercussões nas suas vidas, com os incêndios que destruíram as suas principais fontes de riqueza, principalmente dos que vivem da agricultura e floresta.

Efeitos do excesso de calor e falta de água na produção agrícola da Madeira - Portugal<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

31 Agosto 2004

Na Região Autónoma da Madeira, foram particularmente sentidos pelos agricultores os efeitos do excesso de calor e da falta de água de rega, sobretudo os que se dedicam à cultura de produtos hortofrutículas e à produção da banana.

Sector do Mármore em Portugal - Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo no PE

31 Agosto 2004

Em Portugal, a situação económica da zona dos mármores está a viver
momentos preocupantes decorrentes da menor procura do mercado externo,
resultantes sobretudo das guerras no Médio Oriente e da concorrência
comercial da China e da Índia, da descapitalização das empresas e da

Revisão do Pacto de Estabilidade e Crescimento<br />Pergunta Escrita de Sérgio Ribeiro e Ilda Figueiredo

31 Agosto 2004

Na audição da Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários do Parlamento Europeu, do dia 31 de Agosto de 2004, o Director-Geral da Comissão Europeia para os Assuntos Económicos e Financeiros, o Sr. Regling, considerou que o Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC) não pode ser uma camisa de tamanho único, antes deve ter em conta a situação específica dos Estados.

A defesa da produção artesanal portuguesa de Tapetes de Arraiolos - Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo no PE

31 Agosto 2004

Em Portugal, no Alentejo, a produção de tapetes manufacturados em
Arraiolos, um rico património cultural do artesanato alentejano, de
tapetes bordados à mão, segundo desenhos artísticos originais, está a
viver momentos particularmente difíceis para o que contribui a

Candidatura de Vila Viçosa a Património Mundial da UNESCO - Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo no PE

31 Agosto 2004

A Câmara Municipal de Vila Viçosa está a ultimar a candidatura de
Vila Viçosa a Património Mundial da UNESCO, dado ser detentora de um
conjunto de valores patrimoniais de valor excepcional, de que se
destaca o Palácio Ducal e toda a sua envolvente, a Tapada Real, os
Conventos, Igrejas, casas, jardins e hortas.

Proibição de entrada em Portugal do barco da organização Women on Waves - Pergunta Oral (ao Conselho) de Sérgio Ribeiro no PE

30 Agosto 2004

No final do mês de Agosto, ao mesmo tempo que em Portugal prossegue
a perseguição judicial das mulheres que tenham de recorrer ao aborto, o
Governo português, numa clara violação do direito de informação e de
expressão, proibiu o barco holandês da organização "Women on Waves", de

Proibição de entrada em Portugal do barco da organização Women on Waves - Pergunta Oral (à Comissão) de Ilda Figueiredo no PE

30 Agosto 2004

No final do mês de Agosto, ao mesmo tempo que em Portugal prossegue
a perseguição judicial das mulheres que tenham de recorrer ao aborto, o
Governo português, numa clara violação do direito de informação e de
expressão, proibiu o barco holandês da organização "Women on Waves", de

Proibição de entrada em Portugal do barco da organização &quot;Women on Waves&quot;<br />Pergunta Oral (à Comissão) de Ilda Figueiredo

30 Agosto 2004

No final do mês de Agosto, ao mesmo tempo que em Portugal prossegue a perseguição judicial das mulheres que tenham de recorrer ao aborto, o Governo português, numa clara violação do direito de informação e de expressão, proibiu o barco holandês da organização "Women on Waves", de entrar nas águas territoriais portuguesas e acostar num porto português, dificultando, assim,

Incêndios florestais<br />Pergunta Escrita Prioritária de Ilda Figueiredo

28 Julho 2004

No começo deste Verão, os incêndios florestais lavram de forma por vezes dramática nos Estados-membros do sul da União Europeia, e muito particularmente em Portugal, com gravíssimas consequências. Em Portugal, está em risco de se repetir a tragédia do Verão de 2003.