Mais de três anos depois de conhecido o veredicto de um tribunal de Miami sobre o caso dos cinco cidadãos cubanos acusados injustamente de espionagem, mantém-se a situação de grave violação dos direitos humanos por parte da administração Americana.

Após a minha pergunta anterior sobre a venda e vidragem do pescado congelado, entregue a 22 de Setembro de 2004, tive conhecimento que foi recentemente publicado, em Espanha, o novo diploma regulador da venda do pescado que, em termos gerais, obriga, tal como em Portugal, a venda pelo seu peso líquido (ou seja, sem vidragem).

No entanto, Espanha segue um método para o cálculo da vid

O Governo Português admitiu, recentemente, a possibilidade de utilização dos fundos de pensões da Caixa Geral de Depósitos para cobrir o défice do Orçamento de Estado, o que, justamente, é contestado pelos milhares de trabalhadores desta instituição dado que este fundo de pensões é formado pelos descontos efectuados pelos trabalhadores e constitui as provisões legalmente obrigatórias

A proposta de directiva relativa à patenteabilidade dos inventos que implicam programas de computador não dá resposta aos desafios económicos, científicos e culturais que se colocam ao sector do software, nem à necessidade de promover a inovação e o desenvolvimento tecnológico ou as necessidades específicas das pequenas e médias empresas.