Perguntas e propostas

Empréstimo de livros em bibliotecas - Pergunta Escrita de Sérgio Ribeiro no PE

21 Abril 2004

Ao que parece, a Comissão Europeia intenta tomar medidas para que as
Bibliotecas, na sua nobilíssma tarefa de estimular a leitura, passem a
pagar aos editores por empréstimos de livros ao público.

Apoios às Minas da Panasqueira<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

20 Abril 2004

Numa visita recente às Minas da Panasqueira, em Portugal, que incluiu reuniões com a Administração actual da empresa e os Representantes dos Trabalhadores, pude constatar a enorme importância desta mina de tungsténio, única em Portugal. Mesmo na União Europeia só existe outra na Áustria, mas o mineral português é de melhor qualidade.

Sobre a anunciada intenção de desactivação de unidades da empresa Bombardier na Europa<br />Pergunta Oral de Ilda Figueiredo

31 Março 2004

A empresa canadiana Bombardier - indicada como o maior fabricante mundial de comboios - anunciou a intenção de desactivar totalmente ou em grande parte, sete unidades na Europa - algumas das quais referenciadas pela sua elevada qualidade de produção -, pelo menos em Portugal, na Grã-Bretanha, na Alemanha, na Suécia e na Suíça.

Abolição de apoios à Indústria Conserveira em Portugal<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

31 Março 2004

Numa visita recente a fábricas de conservas de peixe em Portugal, verifiquei que ainda existem fábricas que utilizam métodos tradicionais de produção, com matérias-primas de grande qualidade utilizando apenas o azeite de oliveira.

Indústria Vidreira da Marinha Grande<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

31 Março 2004

Na zona da Marinha Grande, em Portugal, há uma tradição de produção de vidro (cristalaria e outros), que ainda mantém fábricas de produção tradicional, embora algumas tenham realizado investimentos significativos de modernização, quer dos fornos, quer de alguns equipamentos afectos à produção.

Estudo de Impacto Ambiental para o Túnel das Amoreiras - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

31 Março 2004

A Plataforma pelo Referendo ao Túnel das Amoreiras, em Lisboa,
Portugal referiu-me que enviou uma queixa à Comissão Europeia
(Comissária para o Ambiente, Sra. Wallstrom) referindo a ausência de
Estudo de Impacto Ambiental do desnivelamento da Rua Joaquim António de

Criação de Entidade Inspectiva Comunitária<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

31 Março 2004

Tendo em conta que a Comissão Europeia insiste em criar uma Entidade Inspectiva Comunitária, que deverá estar operacional em 2006, e considerando que, no final de 2003, expirou a legislação relativa aos apoios financeiros comunitários a conceder aos Estados-membros para implementação de estruturas de controlo, pergunto à Comissão o seguinte:

Cessação do Acordo de Pescas entre UE e Marrocos - Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo no PE

29 Março 2004

Após a cessação do Acordo de Pescas entre a União Europeia e
Marrocos têm surgido diversas questões que as organizações de
produtores da pesca portuguesa me colocaram numa reunião recente e de
que destaco:

Encerramento da Fábrica da Gamic, Lda, em Portugal<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

26 Março 2004

A Gamic, L.da, multinacional de confecções, de origem alemã, com sede na Rua Alto de Basilares, Trofa, que desenvolve a sua actividade em Portugal há cerca de 25 anos, chegando a empregar mais de 300 trabalhadores, está a encerrar as suas instalações, cessando a actividade em Portugal, depois de pressionar os trabalhadores a aceitar rescisões do contrato.

Inauguração de nova fábrica da Lactogal em Vila do Conde<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

23 Março 2004

Sabe-se que a Lactogal está prestes a inaugurar uma nova fábrica em Modivas, Vila do Conde, com um investimento global de cerca de 50 milhões de euros, financiado, em parte, pelo Estado português e por fundos comunitários, prevendo-se a criação de 134 postos de trabalho.