Perguntas e propostas

Execução dos Fundos Estruturais em Portugal<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

12 Fevereiro 2004

  • Pode a Comissão informar quantos e que programas específicos do 3º QCA, ainda em curso em Portugal, têm uma taxa de execução inferior a 30%?

Perspectivas Financeiras pós 2006<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

12 Fevereiro 2004

Tendo em conta a proposta da Comissão Europeia de Perspectivas Financeiras para o período 2007-2013, gostaria de solicitar o seguinte:

Acordo entre a CE e a Confederação Suíça sobre a livre circulação de pessoas - Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo no PE

11 Fevereiro 2004

De acordo com a Decisão n.º 2/2003 do Comité Misto UE-Suiça, de 15
de Julho de 2003, que altera o anexo II (Segurança Social) do Acordo
entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-membros, por um lado, e a
Confederação Suíça, por outro, sobre a livre circulação de pessoas, os

Acesso às águas da Região Autónoma dos Açores<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

11 Fevereiro 2004

Alguma comunicação social portuguesa referiu que o Governo espanhol estaria a passar licenças de pesca aos seus barcos, para operarem em águas açorianas, numa antecipação de acordos e regulamentos de pesca.

Encerramento das Minas da Panasqueira, em Portugal<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

10 Fevereiro 2004

Os mineiros das Minas da Panasqueira, em Portugal estão, novamente, ameaçados de desemprego.

Exploração de trabalhadores portugueses em França - Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo no PE

6 Fevereiro 2004

A comunicação social francesa e portuguesa têm denunciado a
exploração inadmissível, autêntica escravatura, de trabalhadores
portugueses em França, designadamente na região de Loire-Atlantique.

Defesa do artesanato do Vime na Região Autónoma da Madeira<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

4 Fevereiro 2004

O artesanato do Vime é uma actividade tradicional da Região Autónoma da Madeira, e faz parte dos sectores económicos tradicionais e da cultura deste povo das ilhas atlânticas da Madeira e do Porto Santo.

Encerramento da fábrica da Brax em Portugal<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

3 Fevereiro 2004

A Brax Portuguesa, fábrica de confecções, L.da, situada em Serzedo, Vila Nova de Gaia, acaba de encerrar as suas instalações, enviando para o desemprego cerca de 450 trabalhadores.

Sabe-se que a multinacional Brax, de capitais alemães, já abriu outras fábricas na Roménia e em outros países candidatos à adesão.

Despedimentos na fábrica do Grupo Finex<br />Pergunta Escrita Prioritária de Ilda Figueiredo

3 Fevereiro 2004

O Grupo finlandês Finex, com uma fábrica de vestuário em Nogueira, Maia, Portugal, que já teve cerca de 1000 trabalhadores, foi-os pressionando a aceitarem acordos de despedimento. Actualmente, com apenas 430 trabalhadores, está a pressionar cerca de 300 trabalhadoras a aceitarem acordos inadmissíveis, visando o seu despedimento, até ao final deste mês.

Violación de los derechos humanos por parte de los EE.UU contra ciudadanos cubanos<br />Pergunta Oral de Ilda Figueiredo

29 Janeiro 2004

La situación en la que se encuentran cinco ciudadanos cubanos injustamente juzgados y encarcelados en Miami así como la falta total de contacto de dos de ellos con sus familiares más próximos suponen una grave violación de los derechos humanos por parte de la Administración norteamericana.