Perguntas e propostas

Acesso às águas da Região Autónoma dos Açores<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

11 Fevereiro 2004

Alguma comunicação social portuguesa referiu que o Governo espanhol estaria a passar licenças de pesca aos seus barcos, para operarem em águas açorianas, numa antecipação de acordos e regulamentos de pesca.

Encerramento das Minas da Panasqueira, em Portugal<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

10 Fevereiro 2004

Os mineiros das Minas da Panasqueira, em Portugal estão, novamente, ameaçados de desemprego.

Exploração de trabalhadores portugueses em França - Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo no PE

6 Fevereiro 2004

A comunicação social francesa e portuguesa têm denunciado a
exploração inadmissível, autêntica escravatura, de trabalhadores
portugueses em França, designadamente na região de Loire-Atlantique.

Defesa do artesanato do Vime na Região Autónoma da Madeira<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

4 Fevereiro 2004

O artesanato do Vime é uma actividade tradicional da Região Autónoma da Madeira, e faz parte dos sectores económicos tradicionais e da cultura deste povo das ilhas atlânticas da Madeira e do Porto Santo.

Encerramento da fábrica da Brax em Portugal<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

3 Fevereiro 2004

A Brax Portuguesa, fábrica de confecções, L.da, situada em Serzedo, Vila Nova de Gaia, acaba de encerrar as suas instalações, enviando para o desemprego cerca de 450 trabalhadores.

Sabe-se que a multinacional Brax, de capitais alemães, já abriu outras fábricas na Roménia e em outros países candidatos à adesão.

Despedimentos na fábrica do Grupo Finex<br />Pergunta Escrita Prioritária de Ilda Figueiredo

3 Fevereiro 2004

O Grupo finlandês Finex, com uma fábrica de vestuário em Nogueira, Maia, Portugal, que já teve cerca de 1000 trabalhadores, foi-os pressionando a aceitarem acordos de despedimento. Actualmente, com apenas 430 trabalhadores, está a pressionar cerca de 300 trabalhadoras a aceitarem acordos inadmissíveis, visando o seu despedimento, até ao final deste mês.

Violación de los derechos humanos por parte de los EE.UU contra ciudadanos cubanos<br />Pergunta Oral de Ilda Figueiredo

29 Janeiro 2004

La situación en la que se encuentran cinco ciudadanos cubanos injustamente juzgados y encarcelados en Miami así como la falta total de contacto de dos de ellos con sus familiares más próximos suponen una grave violación de los derechos humanos por parte de la Administración norteamericana.

Pergunta oral sobre os têxteis - Intervenção de Ilda Figueiredo no PE

28 Janeiro 2004

Sabe-se que a indústria têxtil e do vestuário continua a ser muito
importante na União Europeia alargada, empregando cerca de 2,7 milhões
pessoas, fundamentalmente mulheres, depois de ter perdido cerca de 850
mil empregos e muitos milhares de empresas, entre 1990 e 2001.

Deslocalizações e desemprego<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

21 Janeiro 2004

Mais uma empresa multinacional de confecções, a Brax Portuguesa, Fábrica de Confecções, Lda., corre o risco de encerrar as suas instalações em Vila Nova de Gaia, Portugal, ameaçando com o desemprego mais de 400 trabalhadores, a maioria dos quais são mulheres.

Acessibilidade aos meios de comunicação social nas regiões Ultraperiféricas dos Açores e Madeira<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

14 Janeiro 2004

Como é conhecido, o artigo 299, n.º 2 do tratado da União Europeia, assegura a existência de medidas e condições especiais de apoio às Regiões Ultraperiféricas. Ora, nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira mantêm-se problemas de acessibilidade aos meios de comunicação social, designadamente aos canais nacionais de televisão (SIC, TVI e o Canal A2).