Perguntas e propostas
Fim do Acordo de Pescas com Marrocos - Indemnizações aos pescadores - Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo no PE
4 Maio 2004
Em contacto com pescadores de Sesimbra, em Portugal, que trabalhavam
ao abrigo do Acordo de Pescas com Marrocos, fui informada que há mais
de 100 pescadores de Sesimbra, que ainda não receberam os apoios a que
têm direito, conforme a inscrição de verbas previstas no Orçamento
Comunitário para 2003 e 2004.
Trabalhadores destacados e sazonais<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo
22 Abril 2004
A comunicação social e várias Associações de Emigrantes portugueses continuam a fazer-nos chegar informações sobre situações de trabalhadores portugueses que, ao chegarem a outros países da União Europeia, se vêm confrontados com situações de trabalho que violam todas as normas legais nacionais e comunitárias quer em relação aos trabalhadores destacados, quer em relação aos sazonais
Apoios aos agricultores de zonas vulneráveis<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo
22 Abril 2004
Numa reunião recente com a HORPOZIM - Associação dos Horticultores da Póvoa do Varzim, que inclui cerca de 500 associados, foi apreciada a situação crítica que os pequenos agricultores atravessam, agravada pelo facto de viverem e trabalharem numa zona considerada vulnerável.
Suspensão das candidaturas ao programa Agro em Portugal<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo
22 Abril 2004
Em Portugal, o Ministério da Agricultura acaba de suspender as candidaturas aos apoios do programa Agro - Medidas 1 e 2, destinadas, respectivamente, à modernização, reconversão e diversificação das explorações e à transformação e comercialização de produtos agrícolas, com excepção do caso dos jovens agricultores.
Linha de crédito para apoio aos agricultores<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo
22 Abril 2004
Em reuniões recentes com Cooperativas Agrícolas em Portugal, foi-me referido que existe uma linha de crédito para apoio aos agricultores, mas que é pouco utilizada pelos pequenos agricultores, dadas as dificuldades burocráticas na sua utilização.
Reunião com a HORPOZIM<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo
22 Abril 2004
Numa reunião recente com a HORPOZIM - Associação dos Horticultores da Póvoa do Varzim, que inclui cerca de 500 associados, foi apreciada a situação crítica que os pequenos agricultores atravessam, agravada pelo facto de viverem e trabalharem numa zona considerada vulnerável.
A verdade é que os níveis de nitratos existentes nas águas do subsolo têm causas difusas, designadamente falt
Empréstimo de livros em bibliotecas - Pergunta Escrita de Sérgio Ribeiro no PE
22 Abril 2004
Ao que parece, a Comissão Europeia intenta tomar medidas para que as
Bibliotecas, na sua nobilíssma tarefa de estimular a leitura, passem a
pagar aos editores por empréstimos de livros ao público.
Apoios às Minas da Panasqueira<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo
21 Abril 2004
Numa visita recente às Minas da Panasqueira, em Portugal, que incluiu reuniões com a Administração actual da empresa e os Representantes dos Trabalhadores, pude constatar a enorme importância desta mina de tungsténio, única em Portugal. Mesmo na União Europeia só existe outra na Áustria, mas o mineral português é de melhor qualidade.
Sobre a anunciada intenção de desactivação de unidades da empresa Bombardier na Europa<br />Pergunta Oral de Ilda Figueiredo
1 Abril 2004
A empresa canadiana Bombardier - indicada como o maior fabricante mundial de comboios - anunciou a intenção de desactivar totalmente ou em grande parte, sete unidades na Europa - algumas das quais referenciadas pela sua elevada qualidade de produção -, pelo menos em Portugal, na Grã-Bretanha, na Alemanha, na Suécia e na Suíça.
Abolição de apoios à Indústria Conserveira em Portugal<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo
1 Abril 2004
Numa visita recente a fábricas de conservas de peixe em Portugal, verifiquei que ainda existem fábricas que utilizam métodos tradicionais de produção, com matérias-primas de grande qualidade utilizando apenas o azeite de oliveira.
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