Perguntas e propostas

Trabalhadores portugueses sem direitos no Mar do Norte<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

27 Outubro 2003

Diversos trabalhadores, incluindo portugueses trabalham nas plataformas do Mar do Norte, no sector holandês, no ramo Catering Logistic Management, alguns há mais de 10 anos, sem que lhes sejam reconhecidos direitos iguais aos trabalhadores locais.

Deslocalização da empresa de Confecções Melka<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

13 Outubro 2003

A multinacional de Confecções Melka, de capitais suecos e britânicos, prepara-se para encerrar a sua unidade de Sulin, no Concelho de Sintra, Portugal, e despedir cerca de 100 trabalhadores. As causas parecem ser a intenção de deslocalizar a sua produção para o mercado asiático, apesar de se encontrar em boa situação financeira.

Apoios a instituições que trabalham com mulheres e jovens vítimas de prostituição - Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo no PE

13 Outubro 2003

Há instituições em Portugal que trabalham na prevenção e inserção
social de mulheres e jovens vítimas de prostituição. Lutam com muitas
dificuldades, designadamente por falta de meios financeiros.

Assim, solicito à Comissão que me informe:

Sobre as dificuldades com que se confronta a apicultura europeia (pergunta oral B5-410/2003)<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

8 Outubro 2003

Apoiamos, na generalidade, a presente proposta de resolução, tendo em conta as dificuldades com que se confrontam, há anos, os apicultores na União Europeia, com a perda de efectivos e a consequente perda de rendimentos, agravadas pelas limitações climáticas, a presença de doenças, como a varrose, e condições de mercado difíceis.

A recente escalada de agressão de Israel no Médio Oriente<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

8 Outubro 2003

Numa recente visita à Palestina com outros parlamentares, pude constatar que o Governo de Israel, apesar das críticas e dos protestos, prossegue:

- a construção de colonatos na Cisjordânia, a ocupação militar, a destruição de infra-estruturas (várias construídas com financiamento comunitário), da agricultura, de habitações e outros equipamentos;

Financiamento comunitário e manutenção de emprego<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

1 Outubro 2003

A SOFLUSA é uma empresa de transportes fluviais entre Lisboa e Barreiro / Moita que está a proceder à modernização da sua frota com um investimento global elegível de 9.819.608 Euros, para o qual foi prevista uma comparticipação do FEDER de 50%, pago parcialmente em 2002.

Insolvência da Grundig AG e defesa dos postos de trabalho em Portugal<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

1 Outubro 2003

Na resposta que me enviou, em 20.06.2003 (E-1507/03), a Comissão respondeu que estava a recolher as informações necessárias para responder à pergunda colocada sobre a insolvência da Grundig e a defesa dos postos de trabalho em Portugal.

Assim, pergunto à Comissão se já dispõe desses elementos, e solicito o seu envio.

Resposta

Sobre o uso de dragas hidráulicas na UE - Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo no PE

1 Outubro 2003

A draga hidráulica, erradamente denominada "chupadeira" ou
"chupona", é uma arte de pesca com profundas consequências ao nível
ambiental e da conservação dos recursos haliêuticos. Este aparelho de
pesca para bivalves afecta os fundos oceânicos pela acção de jactos a

Ano Europeu das Pessoas com Deficiência - Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo no PE

1 Outubro 2003

Tendo em conta que está a chegar ao fim o Ano Europeu das Pessoas
com Deficiência e que aumentam os reparos das organizações de pessoas
com deficiência sobre a falta de apoios e de meios financeiros,
nacionais e comunitários, designadamente de organizações portuguesas

Promoções na Comissão Europeia<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

1 Outubro 2003

Tendo em conta as reclamações que o funcionário da Comissão Europeia, José A. Sequeira Carvalho (n.º de serviço 61779) apresentou sobre a sua não promoção a A4, que, na sua opinião, deveria ter sido concretizada em 2000, solicito que a Comissão me informe da posição tomada sobre as referidas reclamações.

Resposta