Perguntas e propostas

Reforço de Aprovisionamento de ramas de açúcar da SINAGA - Região Autónoma dos<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

12 Novembro 2003

Através da SINAGA - Sociedade de Indústrias Agrícolas Açorianas, S.A - chegou-me ao conhecimento que, em Julho de 2003, a Região Autónoma dos Açores (RAA) pediu um reforço de aprovisionamento de 3.000 toneladas, expressas em açúcar branco, obtidas a partir da refinação de açúcar bruto. Este açúcar é essencial para manter a empresa a laborar e os mais de 100 postos de trabalho.

Negociações no quadro da OMC - Reunião de 15 de Dezembro de 2003, em Genebra<br />Pergunta Oral (ao Conselho) de Ilda Figueiredo

12 Novembro 2003

A ausência de acordo na Cimeira ministerial da OMC, em Cancun - onde a UE alinhou com os EUA em domínios fundamentais das negociações, nomeadamente questões agrícolas, liberalização dos serviços e os denominados novos temas de Singapura (investimento, concorrência, mercados públicos) - veio reafirmar a necessidade de suspender e inverter as actuais políticas de liberalização do comérc

Negociações no quadro da OMC - Reunião de 15 de Dezembro de 2003, em Genebra<br />Pergunta Oral (à Comissão) de Ilda Figueiredo

12 Novembro 2003

A ausência de acordo na Cimeira ministerial da OMC, em Cancun - onde a UE alinhou com os EUA em domínios fundamentais das negociações, nomeadamente questões agrícolas, liberalização dos serviços e os denominados novos temas de Singapura (investimento, concorrência, mercados públicos) - veio reafirmar a necessidade de suspender e inverter as actuais políticas de liberalização do comérc

Reforma do Sector do Azeite<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

11 Novembro 2003

Na comunicação da Comissão sobre a criação a "criação de um modelo agrícola sustentável para a Europa através da PAC reformada - os sectores do tabaco, do azeite, do algodão e do açúcar", COM (2003) 554 final, afirma-se "por razões de simplificação, o pagamento por olival não será concedido aquém de 50 euros por pedido de ajuda".

As dificuldades de comercialização e as importações no sector do vinho<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

10 Novembro 2003

Nos últimos anos, agravou-se, em Portugal, a situação dos vitivinicultores e das adegas cooperativas, com enormes dificuldades de escoamento da produção de vinho.

Critérios das acções estruturais no sector das pescas - Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo no PE

10 Novembro 2003

Na resposta que me foi dada em 07/02/2002, o senhor Comissário
Fischler, a propósito dos prémios fixos aos trabalhadores da frota que
operou em Marrocos, referiu que "foi considerado pertinente prever uma
maior concentração do esforço financeiro da Comunidade nas medidas
destinadas a adaptar as capacidades de frota aos recursos".

Apoio às pessoas deficientes sem autonomia - Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo no PE

10 Novembro 2003

Familiares de pessoas com deficiência muito dependentes e sem
autonomia têm-me alertado para a grave situação que se vive,
designadamente em Portugal, onde pensões de grande dependência são
muito baixas e há grandes carências nos apoios públicos. As

Ensino da Língua e Cultura Portuguesas na Holanda - Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo no PE

10 Novembro 2003

Diversos emigrantes portugueses na Holanda informaram-me que o
governo holandês quer acabar com o subsídio para o ensino da Língua e
Cultura Portuguesas, a partir de 1 de Agosto de 2004, ponto em causa o
ensino dos filhos dos portugueses que vivem na Holanda.

Discriminação das atletas - Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo no PE

10 Novembro 2003

Na Resolução do Parlamento Europeu de 5 de Junho de 2003, sobre as
Mulheres e o Desporto (2003/0269), no ponto 14, solicita-se às
autoridades governamentais que considerem sistematicamente a igualdade
dos sexos na sua política desportiva, nomeadamente na concessão de
subvenções.

Apoio às pessoas deficientes sem autonomiaPergunta Escrita de Ilda Figueiredo

10 Novembro 2003