Perguntas e propostas

Quota de Leite em Portugal<br />Pergunta Escrita Prioritária de Ilda Figueiredo

10 Junho 2003

Num encontro recente com produtores de leite do Norte de Portugal fui confrontada com a injustiça que está a ser feita aos agricultores portugueses que ultrapassaram a quota de leite até ao final de Março passado.

Direitos dos Empresários Agrícolas Arredentários<br />Pergunta Escrita Prioritária de Ilda Figueiredo

10 Junho 2003

Para aceder à reforma antecipada, os empresários agrícolas, em Portugal, devem assegurar a transmissão da sua exploração a favor de um outro agricultor, designado por cessionário, que reuna as condições de acesso exigidas no Regulamento aprovado pela Portaria n.º 99/2001, de16/01.

Increase of EU funding for rehabilitation of torture victims<br />Pergunta Oral de Joaquim Miranda

9 Junho 2003

Recognizing that the prevention of torture is fundamental in an holistic approach aiming at the eradication of torture, why has the Commission decided to substitute support to prevention to torture for rehabilitation of torture victims, and dramatically reduced - against the will of the European Parliament - its funding allocated to the rehabilitation of torture victims between 2001 a

Futuro das indústrias têxteis e de vestuário depois de 2005<br />Pergunta Oral (ao Conselho) de Ilda Figueiredo

12 Maio 2003

É preocupante o futuro das indústrias têxteis e de vestuário com as previsíveis consequências da eventual total liberalização do comércio mundial desta fileira produtiva, após Dezembro de 2004.

Futuro das indústrias têxteis e de vestuário depois de 2005<br />Pergunta Oral (à Comissão) de Ilda Figueiredo

12 Maio 2003

É preocupante o futuro das indústrias têxteis e de vestuário com as previsíveis consequências da eventual total liberalização do comércio mundial desta fileira produtiva, após Dezembro de 2004.

Construção de aterros controlados - Resposta à Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

27 Abril 2003

Até agora, não foi apresentado por Portugal, a título do Fundo de
Coesão, qualquer pedido de financiamento no domínio dos aterros
controlados.

Situação da Indústria Naval na União Europeia<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

21 Abril 2003

Numa visita recente aos Estaleiros Navais de Viana do Castelo, no norte de Portugal, pude constatar as preocupações com os problemas que continuam a afectar a indústria naval na União Europeia e que podem ter graves consequências em Portugal se não forem adoptadas medidas de salvaguarda deste importante sector estratégico.

Insolvência da Grundig AG e defesa dos postos de trabalho em Portugal<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

21 Abril 2003

A comunicação social acaba de noticiar que em 14 de Abril de 2003 a Grundig AG requereu "insolvência por administração própria", junto do Tribunal da Comarca de Nuremberga, na Alemanha.

Qualidade dos novos postos de trabalho<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

21 Abril 2003

Na Comunicação da Comissão sobre o Painel de Avaliação relativo à execução da Agenda de Política Social (COM (2003) 57 final de 3.2.2003) afirma-se que, desde 1997, foram criados mais 10 milhões de postos de trabalho - dos quais 6 milhões foram ocupados por mulheres.

Ora, não basta criar empregos. É necessário conhecer o tipo de emprego e a sua qualidade.

Situação social em Portugal e Pacto de Estabilidade<br />Pergunta Escrita de Joaquim Miranda

10 Abril 2003

De acordo com dados do departamento de estatísticas da União Europeia, divulgados esta semana, mais de um quinto da população portuguesa estava, em 1999, ameaçada de pobreza.