Perguntas e propostas

Carta da criança hospitalizada - Pergunta Escrita de Joaquim Miranda no PE

25 Junho 2003

Em 1988, em Leiden, foi redigida a "Carta da criança hospitalizada"
cujo objectivo é a humanização dos serviços de atendimento à criança.

Col&ocirc;mbia: &quot;mesa de doadores&quot; - para a paz?<br />Pergunta Oral (à Comissão) de Joaquim Miranda

18 Junho 2003

Está anunciada para dia 10 de Julho, em Londres, uma reunião de doadores para a Colômbia, patrocinada pelo Governo britânico. Na ausência de processo de paz, este evento parece mais uma reunião de apoio à guerra e à intervenção armada nesse país.

Qual o estatuto dessa reunião e como tenciona a Comissão nela participar?

Col&ocirc;mbia: &quot;mesa de doadores&quot; - para a paz?<br />Pergunta Oral (ao Conselho) de Joaquim Miranda

18 Junho 2003

Está anunciada para dia 10 de Julho, em Londres, uma reunião de doadores para a Colômbia, patrocinada pelo Governo britânico. Na ausência de processo de paz, significa este evento um apoio às medidas do Governo da Colômbia que causam a preocupação da comunidade internacional?

Qual será o estatuto dessa reunião e de que forma irá a UE nela participar?

Quota de Leite em Portugal<br />Pergunta Escrita Prioritária de Ilda Figueiredo

10 Junho 2003

Num encontro recente com produtores de leite do Norte de Portugal fui confrontada com a injustiça que está a ser feita aos agricultores portugueses que ultrapassaram a quota de leite até ao final de Março passado.

Direitos dos Empresários Agrícolas Arredentários<br />Pergunta Escrita Prioritária de Ilda Figueiredo

10 Junho 2003

Para aceder à reforma antecipada, os empresários agrícolas, em Portugal, devem assegurar a transmissão da sua exploração a favor de um outro agricultor, designado por cessionário, que reuna as condições de acesso exigidas no Regulamento aprovado pela Portaria n.º 99/2001, de16/01.

Increase of EU funding for rehabilitation of torture victims<br />Pergunta Oral de Joaquim Miranda

9 Junho 2003

Recognizing that the prevention of torture is fundamental in an holistic approach aiming at the eradication of torture, why has the Commission decided to substitute support to prevention to torture for rehabilitation of torture victims, and dramatically reduced - against the will of the European Parliament - its funding allocated to the rehabilitation of torture victims between 2001 a

Futuro das indústrias têxteis e de vestuário depois de 2005<br />Pergunta Oral (ao Conselho) de Ilda Figueiredo

12 Maio 2003

É preocupante o futuro das indústrias têxteis e de vestuário com as previsíveis consequências da eventual total liberalização do comércio mundial desta fileira produtiva, após Dezembro de 2004.

Futuro das indústrias têxteis e de vestuário depois de 2005<br />Pergunta Oral (à Comissão) de Ilda Figueiredo

12 Maio 2003

É preocupante o futuro das indústrias têxteis e de vestuário com as previsíveis consequências da eventual total liberalização do comércio mundial desta fileira produtiva, após Dezembro de 2004.

Construção de aterros controlados - Resposta à Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

27 Abril 2003

Até agora, não foi apresentado por Portugal, a título do Fundo de
Coesão, qualquer pedido de financiamento no domínio dos aterros
controlados.

Situação da Indústria Naval na União Europeia<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

21 Abril 2003

Numa visita recente aos Estaleiros Navais de Viana do Castelo, no norte de Portugal, pude constatar as preocupações com os problemas que continuam a afectar a indústria naval na União Europeia e que podem ter graves consequências em Portugal se não forem adoptadas medidas de salvaguarda deste importante sector estratégico.