Perguntas e propostas
Sobre o uso de dragas hidráulicas na UE - Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo no PE
1 Outubro 2003
A draga hidráulica, erradamente denominada "chupadeira" ou
"chupona", é uma arte de pesca com profundas consequências ao nível
ambiental e da conservação dos recursos haliêuticos. Este aparelho de
pesca para bivalves afecta os fundos oceânicos pela acção de jactos a
Ano Europeu das Pessoas com Deficiência - Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo no PE
1 Outubro 2003
Tendo em conta que está a chegar ao fim o Ano Europeu das Pessoas
com Deficiência e que aumentam os reparos das organizações de pessoas
com deficiência sobre a falta de apoios e de meios financeiros,
nacionais e comunitários, designadamente de organizações portuguesas
Promoções na Comissão Europeia<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo
1 Outubro 2003
Tendo em conta as reclamações que o funcionário da Comissão Europeia, José A. Sequeira Carvalho (n.º de serviço 61779) apresentou sobre a sua não promoção a A4, que, na sua opinião, deveria ter sido concretizada em 2000, solicito que a Comissão me informe da posição tomada sobre as referidas reclamações.
Sobre a necessária suspensão e revisão do Pacto de Estabilidade<br />Pergunta Escrita Prioritária de Ilda Figueiredo
1 Outubro 2003
Desde 2000, a UE sofreu um forte abrandamento económico e o aumento do desemprego.
Apoios comunitários no domínio da cultura - Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo no PE
1 Outubro 2003
O movimento associativo é um dos eixos-centrais do desenvolvimento
social de um país, não só no que implica de participação activa e
auto-organização dos cidadãos, mas também pelos serviços que presta,
nomeadamente ao nível da cultura e do desporto. As associações de cariz
A necessária suspensão e revisão do Pacto de Estabilidade<br />Pergunta Oral (à Comissão) de Ilda Figueiredo
8 Setembro 2003
Desde 2000 que a economia da UE sofreu um forte abrandamento económico, com o desemprego a crescer e alguns Estados-membros a entrarem em recessão técnica. De Junho de 2001 a Junho de 2003 o número de desempregados cresceu cerca de 1.300.000, fixando-se a níveis próximos dos 15 milhões de pessoas.
A necessária suspensão e revisão do Pacto de Estabilidade<br />Pergunta Oral (ao Conselho) de Ilda Figueiredo
8 Setembro 2003
Desde 2000 que a economia da UE sofreu um forte abrandamento económico, com o desemprego a crescer e alguns Estados-membros a entrarem em recessão técnica. De Junho de 2001 a Junho de 2003 o número de desempregados cresceu cerca de 1.300.000, fixando-se a níveis próximos dos 15 milhões de pessoas.
Violación de los Derechos Humanos por parte de los Estados Unidos contra cinco ciudadanos cubanos<br />Pergunta Oral (ao Conselho) de Ilda Figueiredo
2 Setembro 2003
El gobierno de los Estados Unidos tiene encarcelados, tras un juicio carente de las mínimas garantías procesales, a cinco ciudadanos cubanos (Gerardo Hernéndez, René González, Fernando González, Tony Guerrero y Ramón Labañino) residentes en Florida con la misión de luchar contra el terrorismo de los grupos mafiosos que atentan contra Cuba y su población.
Contribuição Líquida para a Política Agrícola Comum<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo
16 Julho 2003
A Comissão afirmou, no segundo relatório sobre a coesão económica e social na UE, que Portugal era contribuinte líquido da Política Agrícola Comum (PAC).
Rendimentos Agrícolas em Portugal<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo
16 Julho 2003
No relatório sobre a situação da agricultura portuguesa, a Comissão afirma que, de acordo com as contas económicas da agricultura do Eurostat, entre 1986 e 1995, os rendimentos agrícolas aumentaram cerca de 30% e, entre 1995 e 2002, 32%.
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