União Europeia

Sobre a situação das mulheres refugiadas e requerentes de asilo na UE

14 Março 2016

O presente relatório debruça-se sobre as medidas a tomar como resposta à chamada crise de refugiados, dando particular relevância às mulheres e crianças requerentes de asilo. O número de mulheres e crianças chegados à Europa tem vindo a aumentar, situando-se em cerca de 55% do total de refugiados.

Sobre a integração da perspectiva de género nas actividades do Parlamento Europeu

14 Março 2016

O relatório analisa o nível de integração da perspectiva de género quer ao nível dos funcionários, quer ao nível dos deputados, no trabalho realizado nas comissões parlamentares e nas actividades do PE.

A saúde animal

14 Março 2016

Podemos louvar o princípio de arrumar legislação, substituindo 50 directivas e regulamentos e mais de 400 outros atos legislativos, usando uma perspetiva holística que junta saúde humana e animal num único conceito de saúde pública e procura igualmente integrar a questão do bem estar animal como um elemento base no estado sanitário das nossas espécies domésticas.

União bancária - relatório Anual de 2015

14 Março 2016

A União Bancária, hoje em discussão é mais uma demonstração das falsas soluções encontradas para resolver a profunda crise sistémica em que a UE se encontra há já mais de uma década.

O regime de ajuda à distribuição de fruta e produtos hortícolas, bananas e leite nos estabelecimentos de ensino

14 Março 2016

A ideia subjacente a este programa é positiva. Contudo, a forma como será posto em prática poderá fazer toda a diferença.

Não compreendemos em primeiro lugar a razão de terem sido fundidos os dois programas à revelia da opinião dos técnicos que preferiam a existência de dois programas separados e autónomos.

Proposta de regulamento do PE e do Conselho relativo aos medicamentos veterinários

14 Março 2016

Este regulamento contém aspectos positivos. Garantir a produção de medicamentos veterinários seguros, eficazes e acessíveis constitui um objectivo importante para os nossos produtores. A introdução da questão dos medicamentos genéricos, das resistências antimicrobianas ou dos pequenos mercados são elementos importantes que vão no sentido correto.

O acordo UE-Andorra relativo à troca automática de informações sobre contas financeiras

14 Março 2016

O acordo assinado este ano, sobre a troca automática de informações sobre contas financeiras, destinado a melhorar a cooperação fiscal internacional representa um importante passo nos esforços em curso para lutar contra a fraude e a evasão fiscais.

Os indices harmonizados de preços no consumidor

14 Março 2016

Não acompanhamos a possibilidade de incluir nos índices de preços certos produtos provenientes de actividade ilícitas tais coma a prostituição ou o tráfego de drogas.

Fiscalização de medicamentos para uso humano e veterinário e que institui um Agência Europeia de Medicamentos

14 Março 2016

Em Setembro de 2014 a Comissão publicou uma proposta para reunir as regras em matéria de medicamentos veterinários num regulamento, separando totalmente as disposições que regulam os medicamentos veterinários das que regem os medicamentos humanos.

As orientações para o orçamento de 2017

14 Março 2016

Este é um relatório que não advoga diferenças profundas face ao que têm sido as prioridades orçamentais de anos anteriores. Com essas modificações profundas, não podemos senão votar contra. Como habitualmente interviemos activamente no debate sobre as prioridades orçamentais, propondo variadas emendas ao relatório.