União Europeia

Venda do Efisa pelo Estado Português

O Estado Português injetou 90 milhões de euros no banco Efisa. Este montante corresponde a cinco aumentos de capital realizados pela Parparticipadas, sociedade estatal criada em 2010 para gerir 13 sociedades que pertenciam ao BPN, nacionalizado em 2008.

Regulamento do PE e do Conselho que estabelece um quadro normativo para o acesso aos serviços portuários e a transparência financeira dos portos

Este relatório refere-se ao processo legislativo relativo aos portos da rede transeuropeia de transporte. O regulamento deverá, assim, estabelecer: um quadro organizativo dos serviços portuários; um conjunto de regras de transparência financeira e dos custos a serem aplicados pelos organismos de gestão (públicos ou privados) ou fornecedores de serviços portuários.

Preparação da reunião do Conselho Europeu de 17 e 18 de Março de 2016 e resultados da Cimeira UE-Turquia

O que se passou na Cimeira com a Turquia e o que se vai passar no próximo Conselho Europeu remete-nos para algumas das páginas mais negras da história europeia.

Comunicação sobre a execução da Agenda Europeia da Migração

Senhor Vice-Presidente, as declarações do Presidente do Conselho na semana passada na Grécia, as conclusões da cimeira de ontem e as suas próprias declarações aqui hoje sobre a Agenda Europeia para a Migração, são bem reveladoras do carácter desumano e criminoso das políticas da União Europeia neste domínio.

O acordo interinstitucional sobre legislar melhor

Três ideias-chave sobre este programa a que chamaram “legislar melhor” e o acordo inter-institucional que lhe dá suporte.

A situação na Síria

Seria bom se o mais recente acordo de cessar-fogo na Síria representasse o fim da mortífera guerra que leva já cinco anos.

Mas são frágeis as bases que sustentam este acordo.

Dos EUA chegam notícias de uma aliança de falcões, defendendo uma escalada militar contra o governo sírio e a Rússia, fazendo chegar mais armas ao terreno.

Sobre a Cimeira UE-Turquia

A cimeira entre os chefes de estado da UE e da Turquia, retoma o plano de acção conjunto UE-Turquia, aprovado em Outubro último e reforça e aprofunda as decisões do Conselho Europeu de Fevereiro relativas à chamada crise migratória.

Sobre a situação socioeconómica das mulheres na Europa

As instituições europeias são pródigas na profusão de abordagens de género, que em torno da implementação de políticas de igualdade e das promessas a ela associadas, não mais que mascararam os negativos impactos que as políticas de austeridade impõem no agravamento das desigualdades, discriminações e exploração das mulheres.

O acesso ao mercado dos serviços portuários e a transparência financeira dos portos

Há muito que os portos e o trabalho portuário estão sob ataque do grande capital e dos seus representantes políticos, entre os quais a comissão europeia se conta como um dos mais zelosos.

O uso de ácido peroxiacético para descontaminar carcaças de aves

Em 15 de Dezembro de 2015, Comité Permanente DG SANTE discutiu a estratégia da Comissão Europeia para controlar o Campylobacter spp. na cadeia alimentar e reduzir a contaminação microbiológica superficial em carcaças e peças de aves através do uso de uma solução de ácido peroxiacético.