União Europeia

Proposta de regulamento sobre titularização de dívida

3 Março 2016

Em 19 de Junho de 2015, o Conselho definiu a sua posição de negociação sobre as medidas estruturais destinadas a melhor estruturar o sector financeiro europeu.

PCP questiona Comissão Europeia sobre pressões e imposição de despedimentos no Novo Banco

3 Março 2016

O deputado do PCP ao PE, João Ferreira, questionou hoje a Comissão Europeia sobre a imposição de despedimentos no Novo Banco.

Despedimentos no Novo Banco e alegadas interferências da Comissão Europeia relativamente ao futuro do banco

Despedimentos no Novo Banco e alegadas interferências da Comissão Europeia relativamente ao futuro do banco

2 Março 2016

A Administração do Novo Banco, por imposição da DGComp e do BCE, pretende reduzir 150 milhões de euros em remunerações até ao final de 2016, o que atingirá cerca de 1000 trabalhadores. De acordo com a Comissão Central de Trabalhadores do banco, 500 destes trabalhadores serão alvo de um despedimento colectivo.

Regulamento sobre Limitações do Tempo de voo e iniciativas legislativas futuras

2 Março 2016

O Regulamento (UE) n.º 83/2014 da Comissão Europeia, de 29 de Janeiro de 2014, que altera o Regulamento (UE) n.º 965/2012, que estabelece os requisitos técnicos e os procedimentos administrativos para as operações aéreas, refere-se às Limitações do Tempo de Voo, preconizando um conjunto de medidas que exigiam um trabalho preparatório dos Estados-Membros, das respectivas Autoridades e dos operadore

Apoios da UE à aquisição de meios navais e aéreos para fiscalização da ZEE dos Açores

2 Março 2016

A Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores aprovou recentemente, por unanimidade, uma resolução sobre a fiscalização marítima na Zona Económica Exclusiva do arquipélago dos Açores.

Persistência de casos de presença de amianto em edifícios públicos (II )

2 Março 2016

Diversas organizações, grupos de cidadãos, sindicatos, continuam a alertar para a problemática da presença de amianto em edifícios públicos. Os trabalhadores da Segurança Social de Vila Franca de Xira iniciaram hoje uma greve para alertar para este problema e para a elevada prevalência de doenças oncológicas entre os trabalhadores da instituição.

Colusão e conluio na fixação dos preços dos combustíveis (III )

2 Março 2016

Em resposta à pergunta escrita E-002227-15, e na sequência da pergunta escrita E-005997/2013, ambas sobre “Colusão e conluio na fixação dos preços dos combustíveis”, a Comissão Europeia refere:

A rede europeia de serviços de emprego, ao acesso dos trabalhadores a serviços de mobilidade e ao desenvolvimento da integração dos mercados de trabalho

1 Março 2016

O relatório propõe alterações à proposta de regulamento relativo à rede EURES (rede Europeia de Serviços de Emprego) e não ao seu desenvolvimento.
O texto original da Comissão tem algumas referências que consideramos negativas, pervertendo a relação entre o mercado de trabalho e os currículos escolares.

Sobre o documento de trabalho dos serviços da Comissão - Relatório relativo a Portugal 2016, de 26 de Fevereiro

1 Março 2016

O relatório em epígrafe reconhece os efeitos devastadores da implementação das receitas da Comissão, concretamente as plasmadas no programa da troika. São exemplos: a subida dos níveis de pobreza, o aumento das desigualdades, a descida dos salários, as dificuldades de acesso a serviços públicos, nomeadamente de saúde.

Sobre a governação do Mercado Único no âmbito do Semestre Europeu de 2016

29 Fevereiro 2016

No que respeita ao mercado único, ao mesmo tempo que se proíbe/limita o controlo público de sectores estratégicos da economia, são criados Conselhos Nacionais de Competitividade aprofundando a institucionalização das políticas neoliberais da UE.