União Europeia
Aspectos sociais e relativos ao emprego na Análise Anual do Crescimento para 2016
29 Fevereiro 2016
No essencial, o relatório procura reforçar a consolidação das políticas de governação económica da UE, nomeadamente o semestre europeu, dando cumprimento ao Plano Anual de Crescimento, aos objectivos da Estratégia Europa 2020, ou às recomendações específicas a cada Estado Membro, nomeadamente no que toca às temáticas do emprego e aspectos Sociais.
Conclusões da reunião do Conselho Europeu de 18 e 19 de Fevereiro de 24/02/2016
26 Fevereiro 2016
As decisões do Conselho Europeu último representam mais uma prova real da profunda crise em que a UE se encontra. Quer as decisões sobre os refugiados, quer as decisões face às exigências do Reino Unido demonstram o esgotamento político a que se chegou e a consequente ausência de soluções à altura dos problemas existentes.
Relatório anual de 2014 do Banco Central Europeu
26 Fevereiro 2016
Apesar do relatório criticar alguns aspectos da política monetária do BCE bem como das regras do seu funcionamento, o mesmo não coloca em causa a sua existência e o seu carácter profundamente antidemocrático, bem como o fato do mesmo ter vindo a exceder largamente o domínio das suas competências estatutárias imiscuindo-se de forma intolerável nas políticas económicas dos estados nacionais.
Semestre Europeu perspectivas anuais de crescimento
26 Fevereiro 2016
As perspectivas de crescimento para 2016 representam o ponto de partida de um processo com o qual nos opomos firmemente. O semestre europeu e a governação económica estão no centro de uma estratégia de domínio neoliberal das políticas orçamentais dos estados nacionais.
Acordo entre a União Europeia e São Marinho relativo à troca automática de informações sobre contas financeiras
26 Fevereiro 2016
O acordo assinado este ano, sobre a troca automática de informações das contas e dos juros financeiros, que visa melhorar a cooperação fiscal internacional e conformidade, representa um passo importante nos esforços em curso para lutar contra a fraude e a evasão fiscais.
Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização:candidatura Hainaut-Namur Glass
26 Fevereiro 2016
A proposta diz respeito a 412 trabalhadores despedidos de duas empresas que operavam no sector vidreiro em Hainaut e Namur. Trata-se da mobilização de 1 095 544 Euros do Fundo de Ajustamento à Globalização, que servirão para assistência individual na procura de emprego, gestão de casos individuais e serviços de informação geral, formação e reconversão, subsídios e incentivos.
Abertura das negociações relativas a um acordo de comércio livre UE-Tunísia
26 Fevereiro 2016
Esta proposta de resolução versa sobre o estabelecimento de um Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia e a Tunísia, que se insere no âmbito mais vasto das relações de vizinhança, e se rege pelo Acordo de Associação Mediterrânica de 1995, o qual prevê a criação de uma zona de comércio livre e o estabelecimento de disposições sobre a agricultura e os serviços.
Introdução de medidas comerciais autónomas de emergência para a Tunísia
26 Fevereiro 2016
Este relatório propõe, na sequência dos atentados de 26/6/2015, a concessão, para as exportações de azeite da Tunísia para a União Europeia, de um contingente pautal unilateral e temporário com isenção de direitos, de 35 000 toneladas anuais, sob a forma de medida comercial autónoma.
Abertura das negociações relativas a um acordo de comércio livre com a Austrália e a Nova Zelândia
26 Fevereiro 2016
A Austrália e a Nova Zelândia são partes nas negociações da Parceria Transpacífico (TPP) recentemente concluídas e nas atuais negociações relativas à Parceria Económica Regional Abrangente (RCEP) na Ásia Oriental.
Conclusões da reunião do Conselho Europeu de 18 e 19 de Fevereiro de 2016
25 Fevereiro 2016
As decisões do Conselho clarificam, de forma explícita e despudorada, a essência da política de migração da UE - a expulsão de refugiados e migrantes e o encerramento das fronteiras externas.
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