União Europeia

Relatório La Via – sobre o projecto de decisão do Conselho relativa à aceitação das alterações do Protocolo de 1998 à Convenção de 1979 sobre poluição atmosférica transfronteiriça a longa distância, relativo aos Metais Pesados

2 Fevereiro 2016

O Protocolo de Aarhus de 1998 relativo aos metais pesados visa reduzir e controlar as emissões antropogénicas de chumbo (Pb), cádmio (Cd) e mercúrio (Hg) para a atmosfera. Exige que as Partes reduzam o total das suas emissões anuais dos três metais indicados para níveis inferiores aos registados em 1990 ou num ano alternativo entre 1985 e 1995.

Inclusão de pessoas com deficiência mental

2 Fevereiro 2016

A Associação Portuguesa de Pais e Amigos dos Cidadãos com Deficiência Mental (APPACDM) desenvolve esforços visando a inclusão das pessoas com deficiência mental.

Ponto de situação da implementação do FEIE/Plano Juncker

2 Fevereiro 2016

Solicito à Comissão Europeia uma informação detalhada acerca do ponto de situação da implementação do Fundo Europeu de Investimentos Estratégicos, o chamado “Plano Juncker”. Em particular:
- Que verbas do orçamento da UE foram até à data mobilizadas, quais os países destinatários dessas verbas e que capacidade de mobilização de recursos próprios nacionais esteve envolvida?

Implementação do Programa Life-Distribuição de verbas e projectos pelos Estados-Membros

2 Fevereiro 2016

Ao abrigo do Programa Life, a Comissão Europeia decidiu financiar 96 projectos no domínio do ambiente, nas vertentes “Ambiente e eficiência na utilização dos recursos e matérias-primas” (51 projectos), “Natureza e biodiversidade” (39 projectos) e “Governação e informação” (6 projectos).

Contingentes tarifários autónomos para o abastecimento das indústrias de processamento da pesca

2 Fevereiro 2016

Relativamente ao regulamento que abre e fixa a forma de gestão de contingentes tarifários autónomos para o abastecimento das indústrias de processamento da pesca entre 2016 e 2018, solicito à Comissão Europeia que me informe sobre o seguinte:

Acordos que garantem a fuga ao pagamento de impostos por parte das multinacionais

2 Fevereiro 2016

As vantagens fiscais selectivas concedidas pela Bélgica ao abrigo de um regime fiscal para “lucros excedentários”, do qual terão beneficiado 35 multinacionais, permitiram que essas empresas, na sua maior parte da UE, fugissem ao pagamento dos impostos devidos sobre os seus lucros.

Intervenção militar na Líbia

2 Fevereiro 2016

A Líbia entrou numa espiral de violência, destruição e instabilidade política, de colapso social, conflito étnico e extremismo violento, na sequência da nefasta intervenção militar que EUA, UE e NATO protagonizaram naquele país em 2011.

Pergunta prioritária á Comissão Europeia

29 Janeiro 2016

De acordo com notícias vidas a público, peritos da Comissão Europeia chegaram hoje a Lisboa para, nas palavras do Comissário para os Assuntos Económicos e Financeiros " negociar um Orçamento do Estado que esteja em coerência com as regras europeias e os compromissos assumidos por Portugal”, situação que consideramos constituir uma aberta ingerência e uma inaceitável pressão, que visa distorcer e

Relativo à aplicação de um sistema de preferências pautais generalizadas

28 Janeiro 2016

Conhecemos a situação de instabilidade política que tem sido vivida no Quirguistão na última década, as dificuldades e as contradições que daí resultam. Desconhecemos notícias que confirmem na actualidade a o relato expresso nesta objecção.

Pressões da Comissão Europeia no processo de discussão do Orçamento do Estado português para 2016

28 Janeiro 2016

Segundo notícias vindas a público, peritos da Comissão Europeia chegaram hoje a Lisboa para, nas palavras do Comissário para os Assuntos Económicos e Financeiros “negociar um Orçamento do Estado que esteja em coerência com as regras europeias e os compromissos assumidos por Portugal”.