União Europeia

Sobre a cláusula de defesa mútua

28 Janeiro 2016

Foi sem surpresa que a direita e a social-democracia discorreram na habitual verborreia federalista de consumar respostas supranacionais na luta contra o terrorismo.

Aumento de trabalhadores em situação de esgotamento

27 Janeiro 2016

Estudos recentes indicam que o número de trabalhadores em situação de esgotamento tem aumentado significativamente nos últimos anos - Em Portugal, era de 9% em 2006, passou para 15% em 2013 e encontrava-se em 2015 nos 17,3%.

Ausência de Estratégia da UE para os Direitos das Mulheres e Igualdade de Géneros pós-2015

27 Janeiro 2016

A Comissão Europeia tem, no passado, apresentado Estratégias para a Igualdade entre homens e mulheres, invocando, pelo menos do ponto de vista formal, que a igualdade é um dos seus valores fundamentais. Na prática, sabemos que muitas das políticas sociais e económicas que a União Europeia impõe aos Estados-Membros, conduzem à negação dos princípios da igualdade.

Ilegalização do Partido Comunista da Ucrânia

27 Janeiro 2016

No passado mês de Dezembro, o Tribunal Administrativo Distrital de Kiev decidiu banir o Partido Comunista da Ucrânia (PCU) depois de a instância judicial de apelação ter rejeitado os recursos apresentados contra processos interpostos pelo Ministério da Justiça. Horas depois, a primeira instância aceitou a solicitação do regime para a ilegalização do Partido Comunista da Ucrânia.

Palestina - Demissão de relator especial da ONU

27 Janeiro 2016

Um ano e meio depois de entrar em funções, o relator especial das Nações Unidas sobre a situação dos direitos humanos nos territórios palestinianos apresentou a sua demissão.

Relatório Plura sobre políticas em matéria de competências para combater o desemprego dos jovens

27 Janeiro 2016

O relatório reflecte sobre os números do desemprego que têm acometido a União Europeia, no contexto da dita crise financeira, focando-se principalmente no desemprego dos jovens - o desemprego na UE era em 2014 de 9,9%, sendo o desemprego jovem de 21,4%. Propõe, assim, uma série de definições políticas em termos de competências para combater o desemprego dos jovens.

O papel do diálogo intercultural da diversidade cultural e da educação na promoção dos valores fundamentais da UE

27 Janeiro 2016

Este relatório soma, a alguns aspectos positivos, uma perspectiva que não vai à verdadeira origem dos problemas que levam ao extremismo, à xenofobia e ao racismo.

Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos equipamentos de protecção individual

27 Janeiro 2016

Com o argumento de que praticamente não existe flexibilidade na transposição das directivas baseadas nos princípios da nova abordagem para o direito nacional, é proposto que a Directiva 89/686/CEE seja substituída por um regulamento.

Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às intalações por cabo

27 Janeiro 2016

É proposto que a Directiva 2000/9/CE seja substituída por um regulamento.
A referida directiva estabelecia regras para as instalações por cabo concebidas, construídas e exploradas tendo em vista o transporte de pessoas, limitando-se a estabelecer os requisitos essenciais aplicáveis a essas instalações.

Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao reforço de certos aspectos da presunção de inocência e do direito de comparecer em tribunal em processo penal

27 Janeiro 2016

Este relatório tem por base a apresentação pela Comissão do «Pacote final – Direitos processuais», que contém três propostas de directiva, na sequência da adopção dos primeiros três instrumentos do roteiro da União Europeia para o reforço dos direitos processuais.