União Europeia

Relatório de acompanhamento de 2015 relativo à Sérvia

A presente proposta de resolução tece um amplo conjunto de considerandos sobre o processo de integração da Sérvia na UE. Bem para além da avaliação do processo, aponta um vasto conjunto de condicionalismos com vista à adesão, que confirmam a extensão da ingerência e perda de soberania impostos aos países e povos no processo de adesão à UE.

Acordo Cooperação entre a Eurojust e o Montenegro

Este projecto de acordo de cooperação entre a Eurojust e o Montenegro, sob o pretexto de intensificar a cooperação judiciária no âmbito da luta contra as formas graves de criminalidade, prevê disposições em matéria de cooperação operacional tais como o destacamento, pelo Montenegro, de um agente de ligação para a Eurojust e o intercâmbio de informações, incluindo dados pessoais.

Pedido de levantamento da imunidade de Robert Jaroslaw

O presente relatório debruça-se sobre o pedido de levantamento da imunidade parlamentar ao deputado Robert Jaroslaw IWASZKIEWICZ

Sobre o pedido de levantamento da imunidade parlamentar de Florian Philippot

O presente relatório debruça-se sobre o pedido de levantamento da imunidade parlamentar ao deputado Florian Philippot.
O deputado é acusado pelo governo do Qatar, de ter difamado este país ao sugerir, num programa de rádio transmitido em 9 de Janeiro de 2015 e num programa de televisão transmitido em 19 de Janeiro de 2015, que o Qatar financia o terrorismo.

Sobre o pedido de levantamento da imunidade de Robert Jaroslaw Iwaszkiewicz

O presente relatório debruça-se sobre o pedido de levantamento da imunidade parlamentar ao deputado Robert Jaroslaw IWASZKIEWICZ

Sobre o projecto de decisão de execução do Conselho que aprova a celebração pela Eurojust do Acordo de Cooperação entre a Eurojust e a Ucrânia

Este projecto de acordo prevê disposições em matéria de cooperação operacional entre a Eurojust e a Ucrânia sob o pretexto de intensificar a cooperação judiciária no âmbito da luta contra as formas graves de criminalidade, nomeadamente o crime organizado e o terrorismo.

Sobre o processo de integração europeu do Kosovo

Esta proposta de resolução insere-se na continuada formalização de relações com um território, o Kosovo, como se de um legítimo país se tratasse, após o gravíssimo precedente que se abriu no plano do direito internacional com a declaração unilateral de independência daquela província sérvia do Kosovo.

Deputado do PCP João Ferreira responsável pela Delegação da Comissão das Pescas do Parlamento Europeu à Guiné-Bissau

O deputado João Ferreira coordena a Delegação da Comissão das Pescas do Parlamento Europeu à Guiné-Bissau, que se desloca a este País entre os dias 9 e 11 de Fevereiro.

Deputado João Pimenta Lopes regressa de visita à maior porta de entrada de refugiados e migrantes na Europa

O deputado do PCP ao Parlamento Europeu, João Pimenta Lopes regressou hoje, dia 8 de Fevereiro, de uma visita a Atenas e Lesbos, Grécia, integrando uma delegação do GUE/NGL que visou conhecer de perto a realidade daquela que é, na actualidade, a maior porta de entrada na Europa de refugiados e migrantes.

Situação de insularidades

Hoje, as populações da Europa sofrem as consequências das políticas de Austeridade e de apoio ao sector financeiro e aos grandes grupos económicos. É neste quadro as regiões insulares são mais penalizadas porque são aquelas que partem em desvantagem num quadro de completa liberalização da economia.