União Europeia

Decisão adoptada pela Comissão sobre o pacote sobre a tributação das sociedades

4 Fevereiro 2016

Foi dito hoje que as empresas multinacionais hoje não pagam impostos. Em boa verdade, estas empresas não pagam impostos há décadas, com total colaboração dos governos dos países da União Europeia.

Relatório anual de 2014 do Banco Central Europeu

4 Fevereiro 2016

O banco central europeu representa hoje o maior centro de poder na União Europeia. De forma sinuosa e nas costas das populações, o BCE foi apropriando-se de funções que ultrapassam claramente o que estava consignado nos seus estatutos.

Demolições de habitações palestinianas

4 Fevereiro 2016

As forças armadas israelitas demoliram na passada terça-feira mais 24 prédios palestinianos nos territórios ocupados da Cisjordânia, 10 dos quais construídos com o financiamento da União Europeia. Estas destruições deixaram as famílias, cerca de 80 pessoas, sem qualquer teto para dormir e habitar.

Ameaça da Ryanair aos direitos sindicais

3 Fevereiro 2016

A Ryanair, de acordo com notícias publicadas na imprensa diária exigiu há dias à Comissão Europeia que tome medidas para evitar atrasos e cancelamentos de voos na Europa devido às greves contínuas dos Controladores de Tráfego Aéreo (CTA). Chega a defender que este direito seja retirado aos sindicatos.

Padrão de eficiência energética ICAO  

3 Fevereiro 2016

A Europa assinou recentemente em Paris um acordo climático, estabelecendo uma meta de 1,5ºC para o aquecimento global do planeta.

Relatório do tribunal de contas europeu sobre a assistência prestada a países em dificuldades

3 Fevereiro 2016

Foi publicado recentemente pelo Tribunal de Contas Europeu sobre a Assistência Financeira prestada a países em dificuldades. Neste relatório destacam-se um conjunto de inferências que corroboram muitas críticas feitas à estes programas de ajustamento e aos seus impactos nos respectivos países.

Impacto da divulgação pública por países

3 Fevereiro 2016

A Comissão Europeia apresentou recentemente mais um pacto de medidas contra a evasão fiscal.

Relatório Demesmaeker – sobre a revisão intercalar da Estratégia de Biodiversidade da UE

3 Fevereiro 2016

O objectivo de travar a perda da biodiversidade fracassou em 2010. A estratégia elaborada em 2011 definiu uma nova meta global: travar a perda de biodiversidade e a degradação dos "serviços dos ecossistemas", para os restaurar "[na] medida do possível até 2020".

Proposta de resolução sobre a proposta de decisão do Conselho que autoriza a colocação no mercado de produtos que contenham ou produzidos a partir de soja

3 Fevereiro 2016

O pedido de autorização do MON87708xMON89788 foi apresentado pela Monsanto à autoridade competente na Holanda em 23/3/2012.
Este pedido foi avaliado pela Autoridade de Segurança Alimentar Europeia (EFSA), que emitiu um parecer favorável. Foi então considerado pelo Comité Permanente de 18/11/2015 tendo sido avaliado com "sem opinião", como tem acontecido desde que este procedimento foi acordado.

Proposta de resolução sobre o projecto de decisão de execução da Comissão que autoriza a colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou produzidos a partir de soja geneticamente modificada FG72 (MST-FGØ72-2)

3 Fevereiro 2016

O pedido de autorização do FG72 foi apresentado pela Bayer à autoridade competente na Bélgica em 24/6/2011.
Este pedido foi avaliado pela Autoridade de Segurança Alimentar Europeia (EFSA), que emitiu um parecer favorável. Foi então considerado pelo Comité Permanente de 18/11/2015 tendo sido avaliado com "sem opinião", como tem acontecido desde que este procedimento foi acordado.