União Europeia
Proposta de resolução conjunta em apoio ao processo de Paz na Colômbia
27 Janeiro 2016
Não podemos deixar de dizer que esta resolução tem aspectos positivos, nomeadamente ao assumir o compromisso da defesa da paz, através de um cessar-fogo bilateral, renunciando ao uso da violência e apelando à reconciliação e, portanto, apoiando as negociações de paz e a sua continuidade.
Acordo de estabilização e de associação entre a UE e o Kosovo
27 Janeiro 2016
A presente recomendação encerra, em si mesma, duas vertentes que retratam bem a postura imperialista deste processo de integração europeu.
Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos aparelhos a gás
27 Janeiro 2016
É proposto que a Directiva 2009/142/CE seja substituída por um regulamento.
Factores externos que obstaculizam o empreendedorismo feminino europeu
27 Janeiro 2016
Este é um relatório de iniciativa que indica que a taxa de empreendedorismo feminino é muito baixa em muitos Estados-Membros. No essencial, este relatório centra-se na ideia de que o sector privado e o empreendedorismo feminismo são a panaceia para a resolução dos problemas económicos e difíceis condições de vida das mulheres.
Pedido de levantamento da imunidade de Czeslaw Adam Siekierski
27 Janeiro 2016
O presente relatório debruça-se sobre o pedido de levantamento da imunidade parlamentar ao deputado Czesław Adam Siekierski.
Rumo ao ato para o mercado único digital
21 Janeiro 2016
A inovação no sector digital muda constantemente a forma como os cidadãos comunicam, partilham, consomem e até se comportam, gerando novas relações sociais e económicas.
As tecnologias digitais podem melhorar o acesso dos cidadãos à informação e à cultura, bem como proporcionar-lhes uma escolha mais vasta e diversificada de produtos e serviços públicos e/ou comerciais.
A crescente ameaça ao Terrorismo
21 Janeiro 2016
A estratégia deliberada da UE na luta contra o terrorismo é a de cerceamento da liberdade democrática e das liberdades individuais, insistindo na tese peregrina da falsa dicotomia liberdade-segurança, apoiando uma visão militarista de alegado combate ao terrorismo que ao invés de enfraquecer fortalece as lógicas do ódio e da guerra.
Relatório Mato-Plano Plurianual de recuperação do atum-rabilho no Atlântico Este e no Mediterrâneo
21 Janeiro 2016
Depois da espécie ter atingido um estado crítico, o plano plurianual de recuperação do atum-rabilho, adoptado pelo Comissão Internacional para a Conservação dos Tunídeos do Atlântico (ICCAT) em 2006, permitiu uma evolução positiva das respectivas unidades populacionais.
Objecção ao acto delegado sobre os requisitos específicos em matéria de composição e informação aplicáveis aos alimentos transformados à base de cereais e aos alimentos para bebés
21 Janeiro 2016
A principal objecção a este acto delegado diz respeito ao modo como a indústria publicita e põe no mercado os produtos com alimentos transformados à base de cereais e alimentos para bebés. Considera-se que as medidas do Regulamento delegado não são suficientes para proteger os lactentes e bebés contra a obesidade infantil.
Conclusões do Conselho de 17 e 18 de Dezembro de 2015
20 Janeiro 2016
O centro da resposta que o Conselho aqui dá ao drama dos migrantes, onde estão incluídos os refugiados, é reforçar os mecanismos de expulsão. A pretexto do aumento do número de refugiados, a UE está a montar uma verdadeira caça a todos os migrantes que não sejam requerentes de asilo.
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