União Europeia

Proposta de resolução conjunta em apoio ao processo de Paz na Colômbia

Não podemos deixar de dizer que esta resolução tem aspectos positivos, nomeadamente ao assumir o compromisso da defesa da paz, através de um cessar-fogo bilateral, renunciando ao uso da violência e apelando à reconciliação e, portanto, apoiando as negociações de paz e a sua continuidade.

Acordo de estabilização e de associação entre a UE e o Kosovo

A presente recomendação encerra, em si mesma, duas vertentes que retratam bem a postura imperialista deste processo de integração europeu.

Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos aparelhos a gás

É proposto que a Directiva 2009/142/CE seja substituída por um regulamento.

Factores externos que obstaculizam o empreendedorismo feminino europeu

Este é um relatório de iniciativa que indica que a taxa de empreendedorismo feminino é muito baixa em muitos Estados-Membros. No essencial, este relatório centra-se na ideia de que o sector privado e o empreendedorismo feminismo são a panaceia para a resolução dos problemas económicos e difíceis condições de vida das mulheres.

Pedido de levantamento da imunidade de Czeslaw Adam Siekierski

O presente relatório debruça-se sobre o pedido de levantamento da imunidade parlamentar ao deputado Czesław Adam Siekierski.

Rumo ao ato para o mercado único digital

A inovação no sector digital muda constantemente a forma como os cidadãos comunicam, partilham, consomem e até se comportam, gerando novas relações sociais e económicas.
As tecnologias digitais podem melhorar o acesso dos cidadãos à informação e à cultura, bem como proporcionar-lhes uma escolha mais vasta e diversificada de produtos e serviços públicos e/ou comerciais.

A crescente ameaça ao Terrorismo

A estratégia deliberada da UE na luta contra o terrorismo é a de cerceamento da liberdade democrática e das liberdades individuais, insistindo na tese peregrina da falsa dicotomia liberdade-segurança, apoiando uma visão militarista de alegado combate ao terrorismo que ao invés de enfraquecer fortalece as lógicas do ódio e da guerra.

Relatório Mato-Plano Plurianual de recuperação do atum-rabilho no Atlântico Este e no Mediterrâneo

Depois da espécie ter atingido um estado crítico, o plano plurianual de recuperação do atum-rabilho, adoptado pelo Comissão Internacional para a Conservação dos Tunídeos do Atlântico (ICCAT) em 2006, permitiu uma evolução positiva das respectivas unidades populacionais.

Objecção ao acto delegado sobre os requisitos específicos em matéria de composição e informação aplicáveis aos alimentos transformados à base de cereais e aos alimentos para bebés

A principal objecção a este acto delegado diz respeito ao modo como a indústria publicita e põe no mercado os produtos com alimentos transformados à base de cereais e alimentos para bebés. Considera-se que as medidas do Regulamento delegado não são suficientes para proteger os lactentes e bebés contra a obesidade infantil.

Conclusões do Conselho de 17 e 18 de Dezembro de 2015

O centro da resposta que o Conselho aqui dá ao drama dos migrantes, onde estão incluídos os refugiados, é reforçar os mecanismos de expulsão. A pretexto do aumento do número de refugiados, a UE está a montar uma verdadeira caça a todos os migrantes que não sejam requerentes de asilo.